União oficializa cessão de terreno para a usina de dessalinização
Terreno de marinha localizado na Praia do Futuro será utilizado para instalação da usina de dessalinização do Ceará, numa parceria da Cagece com o Grupo Marquise
Terreno de 88,3 mil metros quadrados (m²) de marinha, localizado em Fortaleza (CE), na Praia do Futuro, foi cedido oficialmente para a construção da Usina de Dessalinização do Ceará (Dessal). A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 12 de dezembro.
A destinação final gratuita foi expedida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos por meio da Secretaria do Patrimônio da União - Superintendência no Ceará. A entrega faz parte do programa "Imóvel da Gente", do Governo Federal.
O espaço foi avaliado pela União em R$ 31,2 milhões e, segundo o termo de cessão publicado no DOU, deve ter por finalidade a instalação da Dessal em projeto de "dessalinização de água-marinha para abastecimento de uma população humana estimada em 700 mil a 2 milhões de pessoas da Região Metropolitana de Fortaleza".
Para o superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Fábio Galvão, a medida é uma sinalização positiva ao projeto. "Uma entrega importante do Governo Federal visando a segurança hídrica de Fortaleza".
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A Dessal é uma parceria público privada (PPP) entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Consórcio SPE Águas de Fortaleza para instalação de uma planta de dessalinização na Praia do Futuro, com capacidade de produção de 1 metro cúbico de água dessalinizada por segundo (m³/s) - ou cerca de 86,4 milhões de litros por dia - para até 2 milhões de pessoas.
O investimento é da ordem de R$ 3,2 bilhões e prevê um contrato de concessão de 30 anos. No entanto, desde que foi anunciado, em 2017, o projeto convive com entraves, especialmente em 2023, quando precisou mudar de endereço após conflito com o setor de telecomunicações.
Após oposição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao projeto original, o acordo estabeleceu a mudança de local, 1 mil metros adiante dos cabos submarinos.