Governo Federal quer concessão de pontes que ligam Brasil ao Exterior; economia seria de R$ 1 bi
Ministério dos Transportes estaria encarregado do processo. Ao todo, 12 pontes que ligam o Brasil a países vizinhos são alvo do processo
O Governo Federal anunciou o lançamento de um projeto para concessão de 12 pontes que ligam o Brasil a países vizinhos. A iniciativa visa economizar R$ 1 bilhão em custos de manutenção nos próximos 30 anos.
A União espera obter ganho de eficiência ao encontrar um parceiro privado na gestão dos equipamentos, de forma a reduzir o tempo de despacho de cargas que atravessam a fronteira. As informações são do jornal O Globo e confirmadas pelo O POVO.
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O Ministério dos Transportes confirmou o projeto e destacou que estudos de viabilidade econômico-financeiro de 12 pontes já estão em andamento.
Ainda segundo a pasta, a Infra S.A. é a responsável pela estruturação dos projetos, que dependem de acordos internacionais.
Vale lembrar que já existe processo em andamento neste sentido. É o caso da concessão e investimento de US$ 45,6 milhões na Ponte Binacional em São Borja-RS, que está em fase de audiências públicas desde setembro.
O processo de consulta à sociedade ocorre tanto no Rio Grande do Sul quanto na cidade argentina de Santo Tomé. A previsão é de que a escolha da empresa que realizará a administração ocorra em dezembro deste ano.
No plano do Ministério dos Transportes, o leilão no Rio Grande do Sul seria o primeiro. Segundo O Globo, o edital será lançado neste mês e o vencedor do certame será quem oferecer o menor pedágio.
Os contratos de concessão das pontes internacionais seriam de 30 anos e negociações do Brasil com Argentina e Paraguai já estão adiantadas no âmbito do Mercosul.
A ideia é que em breve ocorra avanços nas concessões das pontes de Uruguaiana (que liga Brasil e Argentina), e da Amizade (Brasil-Paraguai). A projeção da União é que a parceria público-privada seja firmada no segundo semestre de 2025.
Um dos diferenciais para que esse plano se desenrole é que o pedágio seja cobrado em dólar. No caso do projeto da ponte sobre o Rio Uruguai, que tem 1,4 mil metros, a concessionária também ficaria responsável por 14 km de acessos.
No caso da ponte sobre o Rio Uruguai, que liga Uruguaiana e Paso de los Libres, entre Brasil e Argentina, ela é um dos principais acessos do País com o Mercosul.
A ideia é que a concessão reduza o tempo de despacho aduaneiro de 24 horas, para quatro horas.
Outro ponto do plano de concessões diz respeito às pontes da Amizade e da Integração, que ligam o Brasil ao Paraguai. A ideia é que a primeira fique exclusiva para sacoleiros a pé.
Já no caso da Ponte da Integração, pronta desde 2022 por R$ 322 milhões (pagos pelo Governo do Paraná e a usina Itaipu Binacional), mas sem operação até hoje, ficaria exclusiva para o transporte de cargas.
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