Usina Solar Milagres: Motrice alega que multinacional quebrou contrato
Segundo a construtora, empresas não chegaram a acordo sobre prejuízos durante o período da obra e que a responsabilidade sobre custos de desmobilização seria da Lightsource bp
A desmobilização dos funcionários da construtora responsável pela Usina Solar Milagres, em Abaiara (Região do Cariri), foi causada por uma quebra de contrato por parte da empresa contratante. A alegação é da construtora Motrice.
Conforme O POVO noticiou no último dia 31/7, ao menos 120 operários foram desligados e a empresa teria deixado a obra.
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Na oportunidade, a Lightsource bp confirmou à rádio O POVO CBN Cariri que a construtora interrompeu as obras e disse estar estudando a extensão das obrigações deixadas pendentes pela construtora para definir o plano de retomada do projeto. O motivo da descontinuidade não foi informado.
À época, O POVO tentou - sem sucesso - contato com a Motrice. E apenas nesta terça-feira, 6, obteve retorno por meio de nota. A empresa alega que só deixou o Projeto Milagres após as partes não chegarem a acordos após prejuízos absorvidos com a obra.
A empresa alega que há oito meses a proprietária do Projeto Milagres assumiu a posse e controle do empreendimento, iniciando a venda de energia gerada pelo parque solar.
Conforme a Motrice, após o início da operação comercial, a empresa permaneceu mobilizada "na finalização de atividades de acabamento e sem impacto na operação", aguardando um acordo junto à Lightsource bp sobre "custos adicionais suportados" pela construtora.
A Motrice alega que, após mais de sete meses desde o início da operação do Projeto Milagres, a Lightsource bp não indenizou a construtora, que teve seu fluxo financeiro comprometido.
"Assim, após longa e frustrada negociação, em 9 de julho de 2024 a construtora comunicou a rescisão do contrato de implantação do Complexo Solar Milagres por culpa da dona da obra, momento em que, naturalmente, iniciou o procedimento de desmobilização nos termos do contrato", diz a Motrice em nota.
A Motrice também respondeu sobre a alegação de que funcionários foram dispensados sem o pagamento dos devidos direitos. "Pelas regras contratuais, as despesas com a desmobilização, inclusive com relação aos colaboradores são de responsabilidade da dona do empreendimento, já que foi ela que deu causa à rescisão do contrato de construção."
O POVO entrou em contato com a multinacional Lightsource bp sobre as alegações da Motrice e aguarda retorno para atualização do conteúdo.
O projeto do complexo solar tem investimento previsto de R$ 800 milhões, com financiamento do Banco do Brasil via recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O parque deve contar com cinco usinas fotovoltaicas.
Segundo a multinacional, o complexo poderá garantir abastecimento de energia de fonte renovável a cerca de 212 mil residências.
Em nota enviada à Rádio O POVO CBN Cariri, no último dia 31/7, a multinacional se limitou a dizer que está em dias com seus parceiros comerciais.
“A Lightsource bp informa que está em dia com todas as obrigações contratuais com os seus fornecedores, parceiros e contratantes. A companhia está avaliando a extensão das obrigações deixadas pendentes pela Motrice para definir os próximos passos”, diz a nota.
Colaborou Beatriz Silva/Especial para O POVO e Luciano Cesário