Taxação das blusinhas começa a ser aplicada a partir de hoje, 27
A Câmara dos Deputados determinou uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50
As compras internacionais feitas a partir deste sábado, dia 27, já poderão vir a ser taxadas com o novo imposto de importação, segundo as plataformas de comércio eletrônico AliExpress, Shein e Shopee.
No final de maio, a Câmara dos Deputados determinou uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 a partir do dia 1º de agosto.
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Como há normalmente um intervalo entre a compra e o registro da Declaração de Importação à Aduana, compras efetuadas alguns dias antes já podem entrar nas novas regras.
Segundo a Shein, compras feitas até dois ou três dias antes do dia 1º de agosto poderão ser tributadas. A plataforma afirma que todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos serão disponibilizados de forma clara e objetiva no momento do pagamento.
Em nota ao Estadão, o AliExpress afirmou que todos os pedidos de compra efetuados na empresa a partir do dia 27 de julho já seguirão as novas regras tributárias devido à necessidade de "ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação".
"Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas", completou a empresa. O consumidor poderá conferir a taxação da sua compra quando estiver pagando e finalizando a transação, assim como já ocorre atualmente.
Já a Shopee informou que a nova taxa de importação também será aplicada no aplicativo a partir do dia 27 porque os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas emitidos a partir do dia 1º de agosto, data em que as novas regras entram em vigor.
Os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra, aponta a empresa.
A Shopee afirma que a taxação só é aplicável nos vendedores internacionais, minoria na plataforma, e que "para os usuários que comprarem dos mais de três milhões de vendedores brasileiros, não haverá impacto".
Já a empresa Amazon anunciou, em nota, que o novo imposto de importação entrará em vigor no seu site na próxima quarta-feira, dia 31 de julho.
"A Amazon Brasil informa que os produtos vendidos na Loja de Compras Internacionais de valor até US$50 receberão a nova taxação de 20% a partir do dia 31 de julho de 2024."
Além disso, a multinacional destacou que o preço informado no produto para os clientes brasileiros será em real e que a conversão do dólar será realizada pelos vendedores parceiros utilizando a cotação do dia da venda.
"O cliente pode conferir o valor da conversão que foi utilizado no recibo da compra, que é compartilhado com ele depois do envio do produto", destacou.
Como ficou a taxação?
A partir do dia 1º de agosto, produtos internacionais terão imposto de 20% para compras de até US$ 50. Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
O preço das compras internacionais deverá ir além dos 20% da taxação, já que ela é apenas sobre a importação, e não leva em conta o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros que incidem em forma de cascata, entre eles o frete.
Alguns tributaristas indicam que compras de até US$ 50 podem ficar ainda mais caras do que os 20% do imposto por não levar em conta a incidência de outras cobranças.