Governador de Minas Gerais defende aliança ‘contra’ Norte e Nordeste
Romeu Zema disse que estados do Sul e do Sudeste criaram consórcio para articulação política em votações que possam trazer perdas econômicas para essas regiões
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo que os sete estados que formam as regiões Sul e Sudeste criaram um consórcio para articulação política em votações no Congresso contra o que considera perdas econômicas sofridas em favor das regiões Norte e Nordeste.
Ao jornal paulista, Zema afirmou que o chamado Consórcio Sul-Sudeste (Cosud) já vem se reunindo desde 2019, mas que foi formalizado em junho de 2023, após encontro realizado em Belo Horizonte (MG). O grupo é presidido pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e, segundo o governador mineiro, convidou os 256 deputados federais das duas regiões, um dia antes da reforma tributária ser votada na Câmara dos Deputados.
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Conforme apontou reportagem do jornal O POVO, publicada em 7 de julho, alterações feitas de última hora no projeto, tais como a retirada da prorrogação de benefícios fiscais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032; a formulação genérica da instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR); e a nova composição do Conselho Federativo, podem colocar em xeque o ritmo de desenvolvimento do Nordeste para os próximos anos.
O texto original da reforma tributária previa que o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) teria representação igualitária de cada estado. O tributo deve substituir impostos municipais e estaduais, tais como o ICMS e o ISS.
“Nós falamos ‘não, senhor’. Nós queremos proporcional à população. Por que com sete estados em 27, iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam”, relatou Zema, ao lembrar a articulação.
O governador mineiro já havia feito insinuações negativas às duas regiões, ao citar políticas de assistência social, tais como o Bolsa Família.
“Já decidimos que além do protagonismo econômico que temos, porque representamos 70% da economia brasileira, nós queremos – que é o que nunca tivemos – protagonismo político. Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos”, argumentou Zema ao defender a atuação do Cosud.
Força no Senado e durante a pandemia
No caso específico da votação da reforma tributária a ser realizada pelo Senado Federal, contudo, o grupo deve encontrar mais dificuldade de impor seus interesses, haja vista a própria composição da Casa Legislativa que favorece as regiões com maior número de Estados. Norte e Nordeste, somados, têm 48 senadores, ante 21 das regiões Sul e Sudeste. O Centro-Oeste, por sua vez, conta com 12 senadores.
Vale lembrar, ainda, que os nove estados nordestinos estão articulados no Consórcio Nordeste, que teve destaque, principalmente, no embate com o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), quanto às políticas de combate à pandemia de Covid-19.
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