Altaneira passa a expedir alvarás de construção e funcionamento de modo 100% digital

Medida busca agilizar processos e beneficiar proprietários de imóveis, engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos de obras

O município de Altaneira, a 503 km de Fortaleza, passa a expedir documentos como alvarás de construção e funcionamento, certidões e regularizações imobiliárias de forma 100% digital.

A medida busca agilizar processos e beneficiar proprietários de imóveis, engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos de obras, por meio de uma plataforma chamada Aprova Digital, acessível por computador ou celular em tempo integral.

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Segundo o secretário de Administração e Finanças de Altaneira, Luiz Pedro Bezerra Neto, “a digitalização e tramitação online de serviços da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura vão possibilitar a melhoria do atendimento, reduzindo o uso de papel e oferecendo um processo confiável e ágil”.

A iniciativa integra um projeto maior implantado naquele município, chamado Avança Altaneira, que visa modernizar procedimentos administrativos do poder público, com foco em ganho de produtividade e economia de recursos públicos. Antes da implantação da medida, todo os processos da cidade de pouco mais de 7,7 mil habitantes era realizada de forma manual e presencial.

“Os processos manuais acumulavam muito espaço e salas de arquivo, gastavam muito papel e ocupavam os servidores em demandas simples, além de aumentar o fluxo de pessoas que precisavam ir à prefeitura”, explica o secretário. Ainda conforme Bezerra Neto, com o projeto “as informações sobre todos os processos estão organizadas em um único lugar, o ambiente digital”.

Entre os processos e documentos que já podem ser solicitados de forma 100% online estão: alvarás de construção e funcionamento; Habite-Se: Certidão Negativa de Débitos Muicipais; além de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). De acordo com a prefeitura e Altaneira, o próximo passo é fazer a digitalização de licenciamentos ambientais.

O sistema para expedição pode ser acessado de forma gratuita neste link.

Confira vídeo sobre como utilizar o sistema

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