Auxílio Brasil: veja tudo o que se sabe até o momento sobre o programa
O programa substituto do Bolsa Família deve começar a ser pago em novembro. Saiba quem tem direito ao Auxílio Brasil e outras informações sobre o programa
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, deve começar a ser pago em novembro e terá um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios, com relação ao programa que o antecedeu.
Roma acrescentou que os 20% de aumento não serão sobre o valor unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro.
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AssineO início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada neste mês de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um orçamento de R$ 379 bilhões.
O que se sabe sobre o Auxílio Brasil até o momento?
- Valor mínimo
Todas as famílias classificadas em situação de pobreza e de pobreza extrema, vinculadas ao Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deverão receber um valor mínimo de R$ 400 dentro do novo programa. Para atender essa demanda, João Roma informou que o governo vai estruturar uma espécie de programa transitório de transferência de renda, que deve durar até dezembro do ano que vem. "Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400".
- Novos beneficiários
Outro anúncio é que, com o Auxílio Brasil, a fila de pessoas que aguardam inclusão no programa social do governo federal será zerada. Atualmente, mais de 2 milhões de famílias esperam receber o benefício. "Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias, e pretendemos chegar a quase 17 milhões de famílias", prometeu João Roma.
- Quem terá direito ao Auxílio Brasil?
O valor deve ser pago a famílias em situações de pobreza, desde que essa família tenha jovens com idade abaixo de 21 anos ou gestantes, e de extrema pobreza. Ou seja: famílias que têm renda de até R$ 89 por pessoa (pobreza extrema) e até R$ 178 por pessoa (pobreza).
- Como se inscrever no Auxílio Brasil?
Ainda não está 100% definido. A tendência é manter a base já utilizada no Bolsa Família e o Cadastro Único.
- Data de início
Não há a informação precisa sobre o dia exato que Auxílio Brasil começará a ser pago. A informação do governo federal é de que o benefício entra em vigor em novembro. A última parcela do auxílio emergencial será paga em outubro.
- O que acontecerá com o Bolsa Família?
Com a implementação do Auxílio Brasil, o Bolsa Família deixará de existir.
- Teto de gastos
No Ceará, Bolsonaro confirmou o valor do benefício e afirmou que não iria ferir o teto de gastos. "O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, tem um ticket médio de acordo com composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100 e famílias que recebem até mais de R$ 500. Haverá reajuste de 20% sobre a execução de todo o programa permanente, que começa a ser pago em novembro", afirmou Roma.
Ainda não está claro de onde virá o recurso. Dos R$ 400 propostos, R$ 100 terão de vir de fora do teto de gastos. A previsão é que este montante "extra" seja de R$ 30 bilhões. Vale lembrar que a média paga no Bolsa Família atualmente é de R$ 189.