Dia dos Povos Indígenas ou Dia do Índio? Entenda termo correto

Era 1943 quando o então presidente Getúlio Vargas instituiu, por meio de decreto-lei, o “Dia do Índio” como 19 de abril. A ação era uma referência ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado três anos antes, em 1940.

Quase 80 anos depois do decreto de Vargas, a data foi mantida. Mas uma mudança representativa dos povos originários foi promulgada oficialmente: a celebração agora receberia o nome de Dia dos Povos Indígenas.

Mas o que motivou essa alteração? Entenda o histórico da data a seguir.

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Dia do Índio: por que mudou para Dia dos Povos Indígenas?

A mudança do termo para Dia dos Povos Indígenas faz parte da Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022, que revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. A norma é oriunda de projeto da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) e recebeu relatório favorável de Fabiano Contarato (PT-ES).

“O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil”, explicou Contarato em seu parecer.

Para o secretário-executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, Jorge Tabajara, a palavra índio ainda é carregada de colonialismo e de preconceitos — “É uma expressão vinda de fora para se relacionar a nós, povos indígenas”.

“Tem essa imagem muito estereotipada, que visa diminuir a nossa existência para a sociedade. Por isso que nós preferimos que se refiram a nós como povos indígenas, povos originários, porque remete mais às questões coletivas, uma forma de reconhecimento da própria pluralidade étnica”, destaca.

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Indígena x Índio: qual o correto?

O termo “índio” é resultado de uma confusão feita por Cristóvão Colombo ao chegar na América. Quando o genovês chegou às terras americanas, acreditava estar na Índia, motivo pelo qual escolheu uma expressão errada quando se referia aos povos nativos.

A escolha por “povos indígenas” representa um reconhecimento da pluralidade da população originária, sem generalizações.

Mas a mudança vai além da terminologia, como revela o secretário-executivo: “É importante colocar que não é apenas uma questão de linguagem, e sim de reconhecimento e valorização das nossas identidades, das questões étnicas, dos nossos direitos”.

“A Secretaria (dos Povos Indígenas do Ceará) é criada com esse novo cenário de mudança da nomenclatura”, completa. O órgão completou em 16 de março o seu primeiro ano de existência.

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Dia dos Povos Indígenas: como posso ajudar?

O reconhecimento da sociedade civil no Ceará em relação às lutas e atribuições dos povos indígenas é um começo na hora de ajudar na conscientização sobre a data, como elenca Jorge Tabajara.

A exigência de reparações, o apoio à atuação da secretaria e suas ações, além do reconhecimento da autonomia das comunidades indígenas e suas formas de organização social, são outros exemplos.

Na vigência da secretaria, Jorge relata avanços significativos, como o primeiro concurso público para professores indígenas, lançado pelo Governo do Ceará. As 200 vagas contemplaram 14 etnias: Anacé; Gavião; Jenipapo-Kanindé; Kalabaça; Kanindé; Kariri; Pitaguary; Potyguara; Tabajara; Tapeba; Tapuya Kariri; Tubiba Tapuya; Tupinambá e Tremembé.

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