MP denuncia 35 PMs por aquartelamento que terminou com Cid Gomes baleado
Militares ainda haviam sido indiciados pela tentativa de homicídio, mas promotor entendeu que acusação deveria ser apreciada em outra promotoria
O Ministério Público Estadual (MPCE) denunciou 35 policiais militares pela tomada do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), em Sobral, a 233km da Capital, ato que fez parte da paralisação da PM ocorrida em fevereiro de 2020. No episódio, o senador Cid Gomes (PDT) foi baleado, após tentar avançar contra os PMs em uma retroescavadeira. A denúncia aguarda recebimento pela Justiça.
Relembre os tiros contra Cid na retroescavadeira:
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AssineA Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar denunciou os militares por crimes como revolta e omissão de eficiência da força. O inquérito policial militar (IPM) aberto para apurar o caso ainda havia indiciado 33 dos acusados pela tentativa de homicídio contra Cid, mas o MPCE não apresentou denúncia por este crime por argumentar que os crimes dolosos contra a vida fogem da atribuição da Promotoria de Justiça Militar. Foi determinado o envio do IPM a uma promotoria do Júri. Um outro inquérito, aberto pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), investiga a tentativa de homicídio, não tendo sido concluído ainda.
Conforme a denúncia do MPCE, ofertada na última quinta-feira, 17, a ocupação do batalhão teve início por volta das 19 horas do dia 18 de fevereiro, quando o vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira, sargento da reserva remunerada da PM, discursou para outros militares na entrada do quartel. O Sargento Ailton foi denunciado como “cabeça” do movimento, o que, conforme o Código Penal Militar, implica no aumento de um terço da pena aplicada. Em depoimento, o tenente Marcos Paulo da Costa afirmou que, ao avistar o discurso, ordenou que os PMs fossem para suas áreas de serviço, o que não foi atendido. Ele conta, em seguida, ter sido surpreendido com o pátio do batalhão repleto de “supostos policiais encapuzados e à paisana”.
O tenente também testemunhou mulheres encapuzadas esvaziando pneus de viaturas, tendo feito o esforço de afastá-las dos veículos. Foi quando o sargento Aílton teria impedido a ação, segurando seu braço e afirmando: “Tenente, é melhor o senhor não intervir”. Em seguida, o oficial conta ter ido até a reserva de armamento do quartel, onde também se deparou com os amotinados. Eles haviam acuado o militar armeiro e tomado a posse das chaves dos cofres das armas e munições. Por fim, o tenente afirmou ter mantido contato com o tenente-coronel Romero dos Santos Colares, comandante militar da região, mas, segundo o MPCE, “nos autos inexiste qualquer passagem que indique ações enérgicas adotadas por esse comandante para fazer cessar a invasão”.
Cid Gomes depôs no IPM, afirmando que foi até o 3º BPM após ter ficado “impactado” com vídeos nas redes sociais que mostravam PMs mascarados ordenando que comerciantes fechassem as lojas no Centro da cidade. Ao chegar no local, Cid afirmou que os amotinados “tinham cinco minutos para se retirarem do local, ou ele de lá os tiraria, de qualquer modo”. Foi quando avançou com a retroescavadeira contra os PMs e foi atingido por dois disparos. Cid ainda disse em seu depoimento que “durante todo o percurso, não foi abordado em nenhum momento pelos comandantes da Força Policial e, mesmo ao chegar ao local, nenhum comandante foi ao seu encontro para tratar do flagrante ato ilegal”. Ele também afirmou que “acredita que se o comandante da unidade lá estivesse, imbuído de sua autoridade, o evento não teria ocorrido da forma que ocorreu”. O senador disse ter reconhecido apenas o sargento Aílton como um dos amotinados, já que os demais PMs estavam mascarados.
+ Cerca de 300 PMs já foram denunciados por envolvimento no motim de 2020
O MPCE afirma que o tenente-coronel Jean Acácio Pinho, comandante do 3º BPM, “acatou passivamente a desmoralização da hierarquia”, o que o fez ser denunciado por omissão. “Na verdade, o que a situação exigia dele, na condição de oficial militar e comandante, era a sua tenacidade e capacidade de comando, em porções suficientes, para liderar um efetivo de ofensiva e reocupar o seu aquartelamento”. O coronel afirmou ter dito ao tenente Marcos Paulo da Costa que “informasse aos mesmos que aquela conduta era ilícita e que poderia trazer sérias consequências àqueles que estavam praticando tal ato”.
A investigação chegou aos nomes dos 33 PMs amotinados a partir da quebra de sigilo das Estações de Rádio-Base de seus celulares. São nove sargentos, um cabo e 23 soldados denunciados. Além da denúncia, o MPCE requereu a suspensão do exercício das funções públicas dos 33 praças denunciados, assim como solicitou que os dois coronéis denunciados fossem proibidos de assumirem funções que não sejam administrativas. “Os militares sediciosos continuam, intramuros e à espreita, inflamando a tropa para a anarquia, gerando no estado do Ceará um verdadeiro e inadmissível ciclo de paralisações do policiamento ostensivo (1997 – 2012 – 2020), tudo manipulado por figuras detentoras de capital político, com a anuência de alguns comandantes militares”, assim justificou o pedido de afastamento o promotor Sebastião Brasilino de Freitas Filho.
O POVO não localizou a defesa dos militares denunciados na noite desta segunda-feira, 21.
Veja lista com os nomes dos militares denunciados:
Oficiais denunciados por omissão:
TC PM Romero dos Santos Colares;
e TC PM Jean Acácio Pinho
Praças denunciados por revolta:
1º Sgt PM Francisco Alves da Silva;
1º Sgt PM Francisco Alves da Silva;
1º Sgt PM Edvandro Siebra Moura;
1º Sgt PM Mário Rubens Lobato;
1º Sgt PM Antônio Célio da Silva Santos;
1º Sgt PM José Genedito da Cruz Freire;
2º Sgt PM Francisco Givanildo Barbosa;
2º Sgt PM Edino Teles Rodrigues;
3º Sgt PM Francisco Fernando Durval de Oliveira;
Cb PM Weslen Batista Monção;
Sd PM Alyson Porfírio Torres;
Sd PM Francisco Raymison Soares de Sousa;
Sd PM Iranildo da Silva Teixeira;
Sd PM José Caio Fernandes Gameleira;
Sd PM Carlos Rafael Melo Sobrinho;
Sd PM Francisco Olimar Oliveira Sousa;
Sd PM Diego Wallace Gomes Barbosa;
Sd PM Mário Jorge Magalhães Barbosa;
Sd PM Kelson Fontenele de Sousa;
Sd PM Francisco Gelson Menezes Pereira;
Sd PM Elenilson Carneiro de Oliveira;
Sd PM Francisco Anderson Barbosa Teixeira;
Sd PM Samuel Araújo Lopes de Alencar;
Sd PM Cristiano Costa Marques;
Sd PM Daniel Porfírio de Lima;
Sd PM Antônio Fábio de Lima Gomes;
Sd PM Rickdal Mendes Carvalho;
Sd PM Josimar de Mesquita Carvalho;
Sd PM Paulo Alberto Duarte Ponte;
Sd PM Gelson Arnon Mota Teixeira;
Sd PM Francisco Maikon Douglas Silva Arruda;
Sd PM Samuel da Silva Ribeiro;
e Sd PM Simão Pedro da Silva Cardoso
Praça da Reserva Remunerada acusado de liderar a revolta:
Sgt PM Ailton Marcos Fontenele Vieira