Bebê pitaguary é registrado pela primeira vez com nome da etnia no Ceará

Primeiro bebê da etnia pitaguary foi registrado oficialmente no Ceará, mais especificamente no cartório Braga, 4º Ofício de Notas e Registros, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), nessa quinta-feira, 16.

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Heine Kayan Agostinho Vieira Pitaguary veio ao mundo às 00h55min, como filho das lideranças indígenas Madson Pitaguary, 30, e Jennifer Pitaguary, 23.

Em entrevista ao O POVO, o pai afirmou que burocracia, solicitação de declaração e documentos variados — como Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) — e falta de conhecimento técnico dificultaram o andamento na filial do cartório localizada dentro da maternidade.

Diante disso, ele foi conduzido à matriz, onde houve oficializacão com o sobrenome da comunidade, mas sem a observação indígena.

Contudo na tarde desta sexta-feira, 17, a pedido da própria unidade ele retornou ao local para incluir a anotação de que o registrado é uma pessoa indígena, na qual o bebê tem direito.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para fazer a averbação da certidão com a inclusão da etnia é preciso um processo judicial para reconhecer legitimidade. "Por isso, os processos correm na Defensoria Pública, por meio do programa 'Povos do Siará'".

Conforme a secretária dos Povos Originários do Munícipio, Mara Pitaguary, há somente duas pessoas com essa homologação. Fora Kayan, Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Governo Lula, também conseguiu esse direito. 

"Para acrescentar o nome da etnia precisa de uma declaração de pertencimento das lideranças", explicou Mara.

Poeta alemão e guerreiro: inspiração do nome

Nome da criança foi inspirado no poeta alemão Heinrich Heine, conhecido como o “último dos românticos”. Já o intuito com Kayan foi de remeter a ideia de vida, existência e força vital, de um guerreiro.

"Foi o nome que minha companheira escolheu bem antes de saber que seria um menino". A mãe já trabalhou como assessora de comunicação da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince).

Juntos há quatro anos, gravidez foi planejada. Segundo Madson, parto foi complicado.

"Esperamos que o Kayan cresça com muita saúde e sabedoria, e que pai Tupã der muita força ao Kayan para da continuidade na nossa luta", almejou.

Alta médica ocorreu na tarde desta sexta-feira, 17.

Pitaguary: 6.597 pessoas vivem na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)

Povo pitaguary foi registrado em 6.597 pessoas vivendo entre Maracanaú e Pacatuba, municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Dados são da última atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) somados em 2022.

De acordo com a Agência Brasil, a mudança da resolução que regulamenta o registro civil de indígenas nos cartórios brasileiros foi confirmada no dia 11 de fevereiro pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A atualização do ato normativo havia sido aprovada em dezembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por disciplinar a atuação dos cartórios.

Antes das alterações, era necessária a autorização de um juiz para que a etnia da pessoa indígena fosse inserida em seus documentos oficiais, como identidade e certidão de nascimento. Dessa forma, o próprio indígena pode solicitar.

Ainda segundo a Agência Brasil, em caso de dúvida da identificação, o registrador poderá exigir declaração de pertencimento à comunidade indígena, assinada por, pelo menos, três integrantes indígenas da respectiva etnia.

Assim, como pode pedir informação de instituições representativas ou órgãos públicos nos territórios resididos e pelo serviço de saúde.