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Bugueiros protestam após intervenção irregular em duna na Lagoa do Catu, em Aquiraz

Em nota, a prefeitura de Aquiraz disse que o serviço havia sido oficializado junto ao município, mas foi antecipado sem comunicação à administração municipal. Representante dos bugueiros diz ter sido intimidado por fiscal da prefeitura

Leonardo Maia
23:26 | 08/06/2021
O trator realizava serviço no local sem licença ambiental. (Foto: Via WhatsApp O POVO)
O trator realizava serviço no local sem licença ambiental. (Foto: Via WhatsApp O POVO)

Atualizada às 16h20min desta quarta-feira, 9

Uma intervenção irregular foi realizada nesta terça-feira, 8, na Lagoa do Catu, localizada no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Em imagens recebidas pelo O POVO, é possível ver um trator percorrendo a duna no local, afastando a areia e abrindo caminho.

Regisvaldo Bezerra, presidente da Associação Ecológica dos Bugueiros de Aquiraz (Aeba), enfatizou que a duna atingida era a principal usada pelos bugueiros para passeios na região e lamentou que, por ser uma duna fixa, o dano causado não pode ser recuperado. “O que fizeram foi uma loucura, estavam só com um requerimento, não tinham licença ambiental”, argumentou.

Em nota, a Prefeitura de Aquiraz disse que o serviço realizado até foi oficializado pelo empreendimento Aquiraz Riviera junto à gestão municipal, para realizar a manutenção do local, a fim de evitar acidentes. “O que foi motivo de espanto, é que o empreendimento antecipou o serviço sem comunicar a pasta, não havendo assim, a fiscalização do município in loco e no momento da intervenção”, ressaltou a administração.

Bezerra disse que esta não é primeira vez que a empresa tenta interferir em bens naturais do município e já tem um histórico de atritos com a associação que ele representa. “Na semana passada a gente teve um problema, eles tentaram impedir a passagem em uma das trilhas que a gente faz, colocaram vários troncos para travar o caminho”, relata.

Ele disse que os bugueiros ficaram no local desde 9 horas da manhã esperando que fossem tomadas providências contra os responsáveis. No fim da tarde, conforme conta, a polícia ambiental chegou e conduziu os operários que faziam o serviço à delegacia da Polícia Federal em Fortaleza.

Vista geral da Lagoa do Catu.
Vista geral da Lagoa do Catu. (Foto: Evilázio Bezerra, em 9 de setembro de 2014))

O presidente ponderou ainda que um fiscal do meio ambiente da prefeitura tentou amenizar a situação e foi hostil com os bugueiros que acompanhavam a ocorrência. Em vídeo recebido pela reportagem, é possível ver um homem com uma jaqueta com um brasão da prefeitura de Aquiraz intimidando os bugueiros. “Eu vou mandar lhe prender, sou funcionário público, tem que respeitar”, disse o homem na gravação.

Ainda na nota, a prefeitura disse que responsabilizará todos os envolvidos “no rigor da lei”, nas esferas administrativa, cível e criminal. “Não aceitaremos nenhum crime ambiental em nosso Município e não mediremos esforços para coibir atos criminosos contra o meio ambiente. A Secretaria do Meio Ambiente empenhará todos os esforços para identificar o(s) responsável(is) e puni-lo(s)”, enfatizou.

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disse que ficou ciente da denúncia através de um vídeo publicado nas redes sociais e se articulou junto ao Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), solicitando a ida de policiais ambientais ao local para averiguar a ocorrência e dar o flagrante. Em contato nesta noite, a Polícia Militar disse que a ocorrência está em andamento e confirmou que foi encaminhada à Polícia Federal.

O POVO procurou ainda o empreendimento Aquiraz Riviera, que informou que ter comunicado o problema à Cagece e à Prefeitura de Aquiraz. As atividades no local foram suspensas, e a empresa se disponibilizou "a resolver a situação por entender que o caso exigia celeridade na solução". Confira, na íntegra, nota do empreendimento:

"Em relação aos fatos desta terça-feira, dia 8 de junho, o Condomínio Aquiraz Riviera esclarece que foi alertado recentemente de que uma parte da tubulação do sistema público de esgotamento sanitário da Cagece que atende a região se encontra perigosamente exposta por conta da ação dos ventos.

A situação é motivo de preocupação para a comunidade, uma vez que pode acarretar risco de acidentes de trânsito a quem circula no local e até o rompimento da rede, com a emissão de resíduos para o meio ambiente.

Ao identificar esse problema específico, comunicamos o fato à Cagece e à Prefeitura de Aquiraz e nos disponibilizamos a resolver a situação por entender que o caso exigia celeridade na solução. Apesar da tubulação se tratar de um equipamento público, licenciado e mantido pela Cagece, sempre que requisitados ou quando necessário, temos envidado esforços para colaborar com as autoridades e com a concessionária no sentido de prevenir danos ao meio ambiente, especialmente mediante a disponibilização de meios em casos de emergência.

Ao dar apoio à equipe da Cagece que chegou ao local, nossa equipe técnica acabou se antecipando e, por um erro de comunicação interna pelo qual pedimos desculpas, a intervenção no local foi iniciada sem a presença de representantes dos órgãos ambientais municipais, ainda que tivéssemos a anuência verbal.

Lamentamos o ocorrido e reafirmamos não compactuar com qualquer irregularidade, muito menos ações que possam afetar os bens protegidos ou o meio ambiente. Tendo em vista o ocorrido, informamos que as atividades no local foram suspensas e iremos aguardar a atuação dos órgãos responsáveis.

Condomínio Aquiraz Riviera"