Reservatórios do Ceará são alvo de pesca predatória desde 2023, diz Apeece

Desde o fim de 2023, os reservatórios do Ceará estão virando ponto de encontro de pescadores predatórios, de acordo com a Associação de Pesca Espotiva do Estado do Ceará (Apeece). Os ‘arpoeiros’, como são chamados, estariam vindo de outros estados para praticar a atividade. A concentração, de acordo com a Apeece, acontece no Açude de Figueiredo, que passa pelos municípios de Alto Santo e Iracema.

De acordo com um pescador esportivo que prefere não se identificar, os arpoeiros disputam para ver quem mata mais peixes. Eles seriam de outros estados do Nordeste, como o Rio Grande do Norte, e de outras regiões do Ceará.

“É absurda a quantidade de peixes que eles matam. Eles ficam no lugar até acabar com o reservatório, o erro prejudica diretamente os pescadores tradicionais e o pessoal da pesca esportiva, que tira o peixe e depois devolve.”

O presidente da Apeece, Eduardo Guerreiro, destaca que grande parte dos mergulhos de caça acontecem à noite. “São números absurdos, enchem vários barcos de peixe. Uma vez eu estava pescando no Figuereido por volta das 16h30min e, quando estava saindo, vi três caminhonetes com três lanchas [ancoradas] para fazer o mergulho noturno. Não são pessoas pobres ou ribeirinhas, eles não teriam um carro e um barco de R$ 200 mil."

"Muito pelo contrário, essas pessoas [os ribeirinhos] estão é sofrendo com a situação. A gente escuta que eles não estão conseguindo pescar, porque os [arpoeiros] estão pegando muitos peixes", continua.

O presidente ainda ressalta que os caçadores não ficam em um único local e que buscam especificamente o peixe Tucunaré, pelo tamanho e sabor. “O [açude] da vez é o Figueiredo. No Castanhão, que é gigantesco, a maior bacia da América do Sul, não tem mais esse peixe. Aí foram para o Figueiredo.”

Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirma que “a pesca do tucunaré é proibida entre 1º de fevereiro e 30 de abril, exceto quando feita com linha de mão, linha, vara e anzol, e sem fins comerciais, apenas para consumo próprio”.

A regra também se aplica a outras espécies, conforme a Portaria Ibama n° 04, de 28 de janeiro de 2008. A proibição se restringe ao período de defeso, entre 1º de fevereiro e 30 de abril, época em que os peixes se reproduzem.

A restrição, de acordo com o Ibama, acontece nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti (sub-bacia do rio Parnaíba) e Salgado, assim como nas águas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral.

Pesca predatória, esportiva e tradicional

A pesca predatória, de acordo com Fábio de Oliveira Matos, professor do Instituto de Ciência do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), é caracterizada pela retirada de determinadas espécies numa velocidade superior à capacidade de recuperação do estoque.

“[A prática] Pode acarretar em graves consequências ambientais, comprometendo o equilíbrio dos ecossistemas. O desrespeito aos períodos de reprodução e às quotas de captura pode resultar na diminuição drástica das populações de peixes, podendo levar algumas espécies à beira da extinção”, explica o professor.

“Além disso, a pesca predatória pode desencadear um efeito cascata, afetando toda a cadeia alimentar e prejudicando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros”, adiciona.

A pesca tradicional, por outro lado, ocorre quando a quantidade de peixes removida do local respeita o processo de recuperação de novos indivíduos, além de levar em conta os períodos de defeso, caso existam. Ela, muitas vezes, é realizada pela população ribeirinha com intuito de subsistência.

Já a pesca esportiva tem fins recreativos. Ela é realizada por pessoas que não têm a pesca como atividade de subsistência, e, após a retirada dos animais de seus habitats, eles são devolvidos à água.

"Antes eu não entendia, mas depois que comecei com a prática do 'pega e solta' [percebi que] é uma experiência incrível. Uma satisfação maior do que matar. Acredite, dá mais prazer soltar [de volta na água]. E, quando a gente faz essa prática, dá a oportunidade para que outras pessoas tenham a mesma experiência, além de que o peixe continua vivo e crescendo", diz o presidente da Apeece.

Em nota, a Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE) afirma que o Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA) faz fiscalizações na região, mas não recebeu nenhuma denúncia formal sobre a situação.

As fiscalizações são realizadas em parceria com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O POVO entrou em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Alto Santo e de Iracema para ter mais informações sobre a situação. Nenhum dos dois municípios tinham informações a respeito das pescas.

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