Duas cidades cearenses têm situação de emergência decretada por seca ou estiagem
Itapajé e Quixeramobim são os municípios afetados. No geral, sete cidades brasileiras foram atingidas por desastres e tiveram reconhecimento do Governo Federal
Os municípios cearenses de Itapajé e Quixeramobim tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal por estiagem e seca, respectivamente. Informação foi divulgada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio de nota emitida nesta quinta-feira, 15.
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No geral, a instituição, via Defesa Civil Nacional, reconheceu sete cidades brasileiras afetadas por desastres. Portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Além de Itapajé, foi afetado pela estiagem (redução ou ausência de chuvas) o município de Quixabá, na Paraíba. Já Caicó, no Rio Grande do Norte, aparece ao lado de Quixeramobim como cidades atingidas pela seca, que é quando a região passa um período muito longo sem registrar precipitação.
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Também aparecem na lista as cidades de Matipó, em Minas Gerais, e Nova Palma e Novo Barreiro, no Rio Grande do Sul, que sofreram "com fortes chuvas".
O reconhecimento permite que as prefeituras possam solicitar recursos do Governo Federal para ações de Defesa Civil. Entre elas estão a compra de "cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório".
Em nota encaminhada ao O POVO, a Defesa Civil do Ceará informou que atua de forma complementar, prestando apoio técnico aos municípios durante todo o processo de decretação da situação de emergência.
"Esse apoio inclui a análise do decreto, a verificação de eventuais pendências, inconsistências ou inadequações metodológicas, e a orientação para que o processo transcorra de forma mais célere e adequada às normas vigentes", explica.
"Além disso, o Estado pode apoiar os municípios com a distribuição de cestas básicas, desde que a situação de emergência esteja devidamente reconhecida. Cabe ao município realizar o levantamento das famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos, encaminhar a relação nominal por meio de ofício, e, a partir disso, a Defesa Civil Estadual procede à análise e à liberação conforme a disponibilidade e a demanda existente", complementa.
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