CBMCE lança norma técnica de segurança contra suicídio em edificações

O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) publicou na sexta-feira passada, 1º, a primeira norma Norma Técnica Brasileira 049 de Segurança Contra Suicídio em Edificações. O documento visa nortear o levantamento e benfeitorias de prédios que possam apresentar riscos para acidentes e morte voluntária.

A norma “estabelece diretrizes e recomendações para a adoção de medidas estruturais e arquitetônicas voltadas à prevenção do suicídio em ambientes de acesso público e privado, priorizando a prevenção de quedas intencionais (suicídio) ou acidentais”.

O alvo são estruturas como pontes, viadutos e passarelas; torres de telefonia ou eletricidade; coberturas, terraços e aberturas; espaços comerciais; hospitais e rooftops (coberturas utilizáveis). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Conforme divulgado pelo CBMCE, a ideia da norma era antiga mas que não avançou em primeiro momento. Mas com os avanços científicos e tecnológicos, foi possível perceber que, não só o Brasil, mas outros países obtiveram êxito na redução de suicídios após a adoção das modificações estruturais.

Segundo o major Roberto Hugo, engenheiro e especialista em intervenção em tentativas de suicídio, a norma a princípio é consultiva e não obrigatório, busca dar visibilidade ao tema, já que os projetistas responsáveis pelas estruturas terão o cuidado de consultar as normas antes da elaboração do projeto.

“Desse modo, a gente espera que as soluções arquitetônicas sejam criadas antes da execução da obra, na tentativa de prevenir qualquer ação e não dar visibilidade ao local como cenário de sinistro”, explicou.

O coronel comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Cláudio Barreto, diz que a publicação da norma técnica é um avanço, e que agora será possível prestar mais um serviço especial para construções responsáveis e seguras.

“Sempre que pudermos, iremos trabalhar para melhoria da nossa sociedade e da qualidade de vida, pois é nossa missão enquanto bombeiros militares: Vidas Alheias e Riquezas Salvar!”, disse.

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Norma foi elaborada com parcerias

A norma foi elaborada em parceria com o Programa Vidas Preservadas (PVP) do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Conselho de Engenharia e Agronomia do Ceará, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), a Câmara Técnica e o setor Jurídico do CBMCE.

A responsável pelo PVP, dra Karine Leopércio, o pioneirismo dos bombeiros com a nota representa um marco para que as edificações do Ceará se tornem seguras, evitando o risco de acidentes e precipitações.

“Vamos agora mobilizar a sociedade e os grandes atores do ramo da arquitetura e construção civil para que implementem em seus empreendimentos essas diretrizes”, destacou.