Primeira professora trans do IFCE relata transfobia após demissão

A comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) foi surpreendida com a demissão da professora Êmy Virgínia Oliveira da Costa, a primeira docente trans da instituição que denuncia que houve transfobia. O Instituto nega e alega que houve inassiduidade habitual por parte da professora.

A inassiduidade habitual é configurada, conforme a Lei nº 8.112/90, artigo 139, pela falta ao serviço, sem causa justificada, por 60 dias, interpoladamente, durante o períodode 12 meses.

De acordo com o que foi divulgado pelo Sindicato dos Servidores do IFCE (SindisIFCE), o processo foi aberto quando a professora ainda lecionava em Tianguá. 

Ação foi aberta porque a docente antecipou as aulas para que pudesse ir ao Uruguai cursar o doutorado em Linguística, enquanto aguardava o afastamento da instituição. Ela foi aprovada na Universidad de la Republica em 2019.

De acordo com o Sindicato dos Servidores do IFCE, além do procedimento de antecipar as aulas, ela já havia feito o pedido para que ela pudesse conciliar, de forma provisória, a rotina de trabalho com os estudos.

O pedido havia sido deferido pelo colegiado de curso e corretamente comunicado e autorizado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e pela coordenação de curso.

Da última vez, respeitando os mesmos procedimentos, ela entrou com uma nova solicitação de autorização para que a gestão permitisse que ela antecipasse suas aulas e pudesse se ausentar para continuar com o doutorado fora do país.

Conforme a professora, o pedido não foi respondido pela instituição no prazo da viagem, dando a entender que ela poderia continuar com os estudos como das outras vezes.

A resposta da solicitação veio dois anos depois, partindo da própria comissão que atua no processo. Mesmo com os registros nos diários no sistema da instituição, a gestão do IFCE abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a professora, o que, segundo ela relata, desencadeou-lhe problemas emocionais e a desistência do doutorado.

Êmy Virgínia afirma ao O POVO que se sentiu desrespeitada e que "o processo não tem cabimento", pois na contagem dos dias que supostamente ela não compareceu em suas atividades estão sábados, domingos e feriados, além de dias de planejamento individual.

“Eu respeitei todas as minhas aulas, os meus alunos não têm reclamação a fazer sobre mim, mas mesmo assim decidiram me dar a pena mais letal que foi a minha demissão. Poderiam ter me dado advertências, gerado uma suspensão, mas eles optaram por assinar a minha demissão”, afirma.

Ela denuncia transfobia e alega que já sofria com assédios e perseguições desde que entrou no IFCE. “Foi uma transfobia disfarçada. Negaram meu afastamento e alegaram faltas em dias que não são contabilizados, mas preferiram responder a minha solicitação muito tempo depois e me demitir”, explicou.

Em apoio à professora, que lecionaba no campus de Baturité, um abaixo-assinado e um manifesto de apoio foram abertos pelo sindicato.

O que diz o IFCE

Em nota, a Reitoria do IFCE informou que o processo que resultou no desligamento de Virgínia foi aberto depois do registro de uma denúncia anônima contra ela e que o PAD foi conduzido por uma comissão independente, seguindo o que está vigente na legislação.

“O IFCE ressalta que todo o PAD ocorreu dentro da legalidade, respeitando os prazos, o direito ao contraditório e à ampla defesa da professora. Além disso, a servidora teve acesso aos autos em todo o curso do processo”, diz.

A insituição informa ainda que a comissão verificou que a servidora se ausentou da instituição por 78 dias interpolados, o que caracteriza inassiduidade habitual.

“O IFCE esclarece que dispõe de instrumentos institucionais que possibilitam a capacitação de servidores, instituídos por Resolução do Conselho Superior com base na legislação vigente”, finaliza a nota.

A resposta do SindisIFCE mediante a decisão

O SindisIFCE publicou em seu site que a assessoria jurídica foi acionada para que o caso seja prioridade e a demissão da professora seja anulada. 

Em nota, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica diz estar empenhado em ajudar a reverter o problema.

O sindicato alega ainda que ficou claro que a "professora não foi tratada de forma isonômica", mesmo que sejam inúmeros os casos semelhantes ao dela, que o caso "tem cunho transfóbico e que o IFCE tem o assédio e o autoritarismo como principal método de gestão".

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