Governo sanciona programa que valoriza e compensa serviços sustentáveis no Ceará
Comunidades rurais, agricultores, pescadores artesanais, catadores, povos indígenas e outros grupos tradicionais devem ser principais beneficiados
O governador Elmano de Freitas sancionou na manhã desta sexta-feira, 14, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos (PSA). A nova política tem como objetivo incentivar e recompensar - de forma monetária ou não - pessoas ou grupos que prestam serviços ambientais ou adotem práticas de uso sustentável de recursos naturais. "Nossa política era de coibir práticas danosas ao meio ambiente, isso deve continuar. Mas nós também queremos reconhecer e prestigiar boas práticas", afirmou Elmano.
Em evento realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, gestores do Meio Ambiente do Estado ainda ressaltaram que a nova política vai criar oportunidades para comunidades rurais, agricultores, pescadores artesanais, catadores, povos indígenas e outros grupos tradicionais. "Essas pessoas vão ser mapeadas e, estando esse mapeamento concluído, vamos poder saber quem estará apto para ser beneficiado", ressaltou Vilma Freire, secretária de Meio Ambiente do Ceará (Sema).
Na ocasião, a secretária relembrou que os incentivos decorrentes do PSA podem ser executados de diversas formas, não somente financeiras. "A ideia é que seja todo um trabalho de incentivo a preservação ambiental. Nós iremos discutir, junto à Semace [Superintendência Estadual do Meio Ambiente], quais vão ser as formas de compensação", pontuou Vilma Freire.
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Gratificações financeiras
Elmano de Freitas frisou que diversas formas de financiamento estão sendo discutidas para viabilizar a compensação aos participantes do programa. "Isso pode vir do fundo da Amazônia, que permite a implementação de recursos em outros biomas, não só da Amazônia", pontuou o governador.
O gestor ainda apontou que uma das possibilidades é o redirecionamento dos recursos arrecadados de multas aplicadas a infratores. "Então a multa de um infrator poderá ser utilizada para pagar, compensar financeiramente, as pessoas que tem uma prática de preservação do meio ambiente", pontuou. Durante a cerimônia de sanção do programa, os gestores também não chegaram a informar um valor prévio de quanto seria investido na iniciativa.
Benefício para quem colabora com o meio ambiente
O presidente da Rede Catadores do Estado do Ceará e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Ceará (MNCR), Cícero Souza, destacou a importância do programa e expressou a preocupação em garantir que os catadores sejam incluídos nesse sistema de compensação.
"Hoje marca um momento histórico para nossa categoria de catadores. Os catadores conseguem tirar dez, cinquenta, oitenta toneladas de lixo e devem ser compensados pela quantidade de resíduos que eles tiram do meio ambiente", destacou o representante.