Fila de espera para cirurgias eletivas no Ceará passa de 38 mil pessoas
Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) publicou edital de chamamento público nesta quarta-feira, 27, para contratar instituição privada a fim de atender parte da demanda reprimida
Quase 39 mil cearenses estão na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) por cirurgias eletivas. O número consta em levantamento divulgado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) nesta quarta-feira, 27. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado junto com um edital de chamamento público lançado pela pasta com o objetivo de credenciar organizações sociais para o atendimento de parte da demanda represada. O documento prevê a realização de 10.932 cirurgias, quantitativo que corresponde a menos de um terço do total de procedimentos em situação de espera no Estado, que chega a 38.651.
A publicação estipula prazo de 60 dias para as instituições interessadas em participar da concorrência enviarem os documentos exigidos. Podem participar organizações com ou sem fins lucrativos, desde que tenham registro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, além de estrutura física e equipe especializada para execução das cirurgias. A previsão é que a etapa de contratação seja concluída até o fim do ano. O contrato de prestação do serviço terá validade de doze meses.
Segundo a Sesa, os hospitais credenciados à organização que sair vencedora da concorrência pública deverão oferecer leitos de enfermaria e de UTI, salas cirúrgicas, exames pré e pós-operatórios, além de assistência médica e de equipe multiprofissional devidamente qualificada. Serão contempladas procedimentos nas seguintes especialidades: nefrologia, urologia, ortopedia, traumatologia, neurologia, ginecologia, cirurgia geral, vascular, pediatria e oftalmologia.
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AssineDe acordo com o edital, a estimativa de despesa global chega a R$ 29,4 milhões. Durante a vigência do contrato, a meta é que sejam realizadas no mínimo 731 cirurgias por mês. Os atendimentos seguirão a ordem da fila de espera dos pacientes com indicação de cirurgia cadastrados na Central de Regulação do Estado.
Segundo dados tabulados pela Sesa, a colecistectomia, procedimento para a retirada da vesícula biliar, é o tipo de cirurgia com maior demanda reprimida atualmente no Ceará. Ao todo, 2.697 pessoas estão aguardando liberação pela rede pública. Já o número de mulheres que esperam por cirurgia de extração do útero, a histerectomia, chega a 1.518, a segunda no ranking por especialidades. Conforme a Sesa, há pelo menos 105 modalidades cirúrgicas diferentes com fila de pacientes no Estado.
Segundo informou a assessoria de imprensa da pasta, além dos mais de 10 mil procedimentos previstos no edital de chamamento público, outras 20 mil cirurgias serão realizadas pelos hospitais da rede pública estadual até outubro do ano que vem. Ao todo, será investido montante na ordem de R$ 100 milhões de reais, conforme anunciado pelo governador Camilo Santana.
A longa fila de espera por cirurgias eletivas na rede pública de saúde não é um problema exclusivo do Ceará. Por causa das restrições impostas em razão da pandemia de Covid-19, estados e municípios foram obrigados a adiar os procedimentos, o que resultou num aumento considerável da demanda reprimida. Segundo estudo publicado na revista britânica The Lancet, ao menos um milhão de cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas no Brasil em 2020 devido à crise sanitária mundial.