Policiais penais são investigados por suposta tortura coletiva contra detentos em presídio de Itaitinga
Agressões teriam ocorrido ainda em 2019, durante transferência de detentos para unidade de segurança máxima
Por determinação do Poder Judiciário do Ceará, o Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) iniciaram investigações para apurar suposta tortura coletiva de policiais penais contra 32 internos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As agressões, segundo um dos presos que se apresenta como vítima, teriam ocorrido ainda em fevereiro de 2019, durante um princípio de confronto entre detentos e agentes penitenciários.
O caso havia sido levado pelo MP à 1ª Vara da Comarca de Itaitinga dois meses depois do ocorrido. No entanto, os alvos da denúncia não eram os profissionais de segurança, e sim os próprios internos. À época, o órgão ministerial apontou que os presos teriam ameaçado e desobedecido os policiais penais, além de articularem um motim dentro da unidade. Conforme consta na peça acusatória, os internos, durante o procedimento para abertura das celas, “lançaram contra os agentes penitenciários diversos objetos, proferiram ameaças e aglomeraram-se a porta da cela, impedindo a abertura da mesma desobedecendo as ordens dos policiais penais que tentavam realizar o procedimento”.
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A confusão se deu em meio à transferência de alguns detentos para uma penitenciária de segurança máxima, em virtude de estes serem classificados como de alta periculosidade. Durante as investigações do caso, que já duram mais de dois anos, a defesa de um dos internos apontou indícios da ocorrência de atos de violência física extrema dos agentes contra os presos. As alegações foram fundamentadas com laudos de exames de corpo de delito realizados pela Perícia Forense do Ceará, que apontaram lesões físicas nos detentos supostamente causados por uso de cassetetes.
Diante do pedido da defesa, no último dia 18 de agosto a Comarca de Itaitinga enviou ofício à Promotoria Auxiliar de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, em Fortaleza, pedindo a abertura de um novo procedimento investigativo a partir dos argumentos dos argumentos da defesa do interno.
A pedido do MP, uma outra investigação deve ser instaurada na Delegacia de Assuntos Internos (DAI), especializada na apuração criminal de atos possivelmente envolvendo policiais.
Em nota, o MP afirma que a nova investigação “servirá para elucidar se o eventual uso da força para vencer a resistência foi proporcional e ocorreu dentro dos limites da legalidade”. O POVO procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), via correspondência eletrônica, e aguarda pronunciamento oficial do órgão sobre o caso.