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Ceará anuncia investimento de R$ 130 milhões para recuperar aprendizagem prejudicada pela pandemia

O Estado espera beneficiar 6.062 escolas, com cerca de 910 mil alunos e quase 100 mil professores dos 184 municípios cearenses
17:51 | Ago. 26, 2021
Autor Júlia Duarte
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Júlia Duarte Estagiária
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Tipo Notícia

Os prejuízos educacionais causados pela pandemia aos alunos cearenses são o foco do Pacto pela Aprendizagem lançado nesta quinta-feira, 26. O Governo do Ceará prevê o investimento de R$ 130 milhões em uma repactuação com os 184 municípios para minimizar o déficit de aprendizagem causado pela pandemia. O valor deve ser usado em diversas frentes, como na compra de equipamentos e na disponibilização de plataformas que sirvam de apoio a professores e alunos.

O Estado espera beneficiar 6.062 escolas, com cerca de 910 mil alunos e quase 100 mil professores em 184 municípios cearenses. O Pacto pela Aprendizagem deve ser executado em 2021 e 2022 e, além do avanço na aprendizagem, busca melhorar a frequência dos alunos e diminuir o abandono escolar. Segundo projeto, cada município deve receber no mínimo R$ 400 mil, e o valor pode ser estendido diante de indicadores de aprendizagem e vulnerabilidade social dos alunos.

Do montante, R$ 50 milhões serão investidos pelo Governo Estadual em tecnologia, plataformas de aprendizagem e material de apoio à recuperação de estudantes das escolas municipais. Já R$ 80 milhões serão transferidos diretamente aos municípios para que utilizem em frentes estratégicas dependendo da necessidade de cada cidade. 

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As prefeituras poderão usar o valor destinado como investimento no Mais Tempo Juntos, programa de implementação do tempo integral e apoio às atividades extracurriculares. A reforma das unidades escolares e a aquisição de veículos de transporte para os alunos também estão previstas. Em questões educacionais, a implementação do pacto também vai reorientar o sistema estadual para novos desenhos de currículos e avaliações. 

Foi realizada uma pesquisa para avaliar os impactos da pandemia na educação. Foram avaliados 34.565 alunos do 2º ano do ensino fundamental de 101 municípios, além de 32.824 alunos do 3º ano de 100 municípios. Alunos do 5º e 9º estão sendo analisados para complementação da pesquisa, mas o chefe do executivo adiantou: "Nós identificamos, houve uma espécie de perda do aprendizado principalmente comparado com 2019", ressaltou o governos Camilo Santana (PT).

"Esse pacto tem o objetivo de recuperar para que a gente possa retomar o nível de crescimento e aprendizagem com qualidade para nossas crianças e jovens", pontuou ainda Camilo. A solenidade teve a presença também da vice-governadora Izolda Cela, da secretária da Educação, Eliana Estrela, e do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, além de representantes das prefeituras e secretarias municipais de Educação. 

Para aderirem ao Pacto, os gestores municipais tiveram que assinar um Termo de Compromisso com o Governo do Ceará, que representa os objetivos, as obrigações e as competências do Estado e do Município. "Nós tivemos um ritmo alterado porque as dificuldades e as desigualdades mais uma vez impactaram de forma severa a condição de milhares de alunos, que tiveram seu processo de aprendizado alterado. Muitos municípios tiveram dificuldade", reforçou a vice-governadora Izolda Cela.

Passado e futuro 

O pacto foi aprovado como projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo estadual na última quinta-feira, 19. O plano foi construído pela Secretaria da Estadual de Educação (Seduc) em parceria com o Programa Cientista Chefe, além da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Secção Ceará (Undime-CE) e secretários municipais de Educação. 

A ser executado em 2021 e 2022, o pacto deve considerar o passado antes da pandemia e o futuro pós período pandêmico. A professora da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Zuleide Queiroz, afirma que o projeto chega em um bom momento, mas precisa considerar mais aspectos que só os índices de aprendizagem no período pandêmico. Segundo ela, que é doutora em Educação, o Brasil como um todo já vinha passando, antes da pandemia, por problemas no financiamento da educação, com o congelamento dos gastos, o que impactava na qualidade do ensino.

Com a pandemia, os problemas que já existiam se agravaram: dificuldades na alfabetização na idade certa e a evasão escolar. A professora cita os números da pesquisa encomendada pela Fundação Lemann, o Itaú Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Datafolha. De acordo com os pais e responsáveis entrevistados no estudo, 88% dos estudantes matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino fundamental estão em processo de alfabetização. Desse total, mais da metade (51%) das crianças ficou no mesmo estágio de aprendizado, e 22% desaprenderam o que já sabiam.

Entre os brancos, 57% teriam aprendido coisas novas durante a pandemia segundo a percepção dos responsáveis. Entre os negros, no entanto, esse índice cai para 41%. "Isso priora porque o jovem vai precisar ter um espaço, ter os equipamentos, as mínimas condições em casa. Ou poder ir à escola de forma segura", ressalta.

Zuleide, também membro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes/SN), explica que são questões que ainda vão permanecer e devem demorar a ser resolvidas. Entretanto, deve-se pensar no contexto do aluno que também passa por necessidades financeiras e alimentares básicas. "O projeto vai ajudar a gente neste tempo de pandemia e garantir a melhoria no processo de aprendizagem pro futuro. Nossas crianças vão aprender quando tiverem condições, com qualidade, merenda escolar, tempo integral", defende. 

Histórico 

O Estado já instituiu outros pactos com todos os municípios no âmbito da educação. O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) foi transformado em política pública prioritária do Governo do Estado em 2007, com meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental da rede pública cearense.

Em 2011, o projeto expandiu para o Paic +5, com ações até o 5º ano, para melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do ensino fundamental. Em 2015, foi lançado o Mais Paic - Programa de Aprendizagem na Idade Certa. A medida ampliou o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios para os alunos do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses.


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