Professores da UFC pedem revisão de notas rebaixadas em Avaliação de Desempenho
A administração da Universidade teria apresentado motivos contraditórios para justificar o rebaixamento das notas. Os professores divergiram do Reitor em votações nos conselhos
Quatro diretores de unidades acadêmicas da Universidade Federal do Ceará pediram a revisão de suas avaliações de desempenho por terem suas notas rebaixadas pela Administração Superior, de acordo com o que alegam. Conforme comunicado do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), que forneceu assessoria jurídica aos envolvidos, os docentes tiveram as notas rebaixadas por divergirem da gestão do atual reitor, Cândido Albuquerque.
Os professores citados são o Prof. Cícero Anastácio Miranda, diretor do Centro de Humanidades (CH); o Prof. Gabriel Antoine Louis Paillard, diretor do Instituto UFC Virtual; a Profª. Heulalia Charalo Rafante, diretora da Faculdade de Educação (FACED); e a Profª. Regina Célia Monteiro de Paula, diretora do Centro de Ciências. Segundo a nota da Adufc, a administração da UFC apresentou motivos inconsistentes e contraditórios para o parecer e não ofereceu direito de resposta aos docentes, que teriam discordado do reitor em uma ou mais votações nos conselhos superiores da universidade.
Segundo a assessoria jurídica da ADUFC, a condução das avaliações descumpriu a Resolução 10/2011, do Conselho Universitário (CONSUNI), ao não garantir aos professores a análise dos resultados obtidos. “O reitor não agendou as reuniões como também não enviou as atas das referidas reuniões que deveriam ter sido enviadas até o dia 15/6, conforme cronograma publicado no site da UFC”.
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AssineAinda, para a advogada da ADUFC, Lidianne Uchôa, houve “ofensa ao devido processo legal” já que a avaliação é composta por quatro etapas: a autoavaliação do servidor, a avaliação pela chefia imediata e duas reuniões. Nas duas últimas etapas, uma envolvendo avaliado e o avaliador, e a outra, o avaliador e todos os avaliados. A advogada declarou que não foram garantidas aos docentes a possibilidade de alteração do resultado final após as reuniões.
O período de Avaliação de Desempenho, que incluiu servidores técnico-administrativos e docentes com cargos de direção, ocorreu de abril a junho de 2021. Três dos diretores citados receberam nota ruim ou péssima em seis dos dez quesitos analisados. De acordo com o comunicado, em uma das questões da análise, a Reitoria atribuiu aos docentes nota positiva no quesito 1 “Qualidade de Trabalho: Apresenta trabalhos tecnicamente corretos” e avaliação negativa no critério 8, que trata do cumprimento das metas. “Ora, como pode o reitor ter reconhecido que a qualidade de seu trabalho (do docente) atende as necessidades de seu setor e, ao mesmo tempo, dificilmente consegue atingir objetivos e metas planejadas?”, questiona o recurso instaurado pelo Sindicato.
Ao final, a ADUFC declarou que vai acompanhar o andamento dos recursos e que vai continuar a disponibilizar a assessoria jurídica para atender e orientar os docentes que estejam passando por situações de assédio e perseguição no âmbito da Universidade. Confira, na íntegra, a nota divulgada pelo Sindicato.
Por meio de nota, a Reitoria da UFC informou que não se pronunciará a respeito da denúncia "e reserva-se o direito de reiterar que a avaliação docente em atividades de gestão institucional é prerrogativa legal do dirigente máximo, tendo sido realizada em acordo com o Art. 85, inciso 4º, do Estatuto da UFC; o Art. 150 do Regimento Geral da UFC e o normativo do Ministério da Educação sobre esse assunto (Portaria nº 554/2013)".
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