Alunos desistentes e do 3º ano do ensino médio devem ser prioridades na volta às aulas
Defensoria Pública do Ceará defende retorno total do 3º ano do ensino médio para preparação do EnemO plano apresentado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) para retorno às aulas em agosto é extenso, conforme as fontes ouvidas pelo OPOVO. Porém, ainda não há data definida, já que a situação epidemiológica no Estado pode mudar. Mesmo assim, há eixos que geraram mais discussão na reunião de apresentação, entre eles estão: segurança sanitária dos estudantes e professores, evasão escolar e retorno escalonado dos alunos do 3º anos do ensino médio. A expectativa da Seduc é voltar com 25% dos alunado e aumentar esse percentual ao longo das semanas, mas manter o ensino híbrido, com aulas presencias e remotas.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará defende que não haja quebra no retorno dos estudantes no ensino médio. O principal argumento é a preparação para o Exame Nacional do ensino médio. Conforme o órgão, o retorno total dos estudantes do 3º ano visa reduzir as desigualdades e colocar os estudantes da rede pública no mesmo ponto de partida que os alunos do ensino privado. O plano de retomada do ensino na rede estadual foi apresentado nessa quarta-feira, 25, ao Conselho Consultivo. O grupo é integrado por 16 entidades entre órgãos públicos, conselhos de educação, movimentos sociais e comunidade escolar.
“Esse grupo criado pela Seduc para debater o plano de retomada é muito importante e democratiza as informações e o planejamento. Na reunião de ontem foi passado uma perspectiva de que a rede pública voltaria em agosto. A defensoria entende que a data deve ser determinada por técnicos da saúde. Tanto que a secretária já acatou a proposta de formar um comitê com técnicos da Secretaria de Saúde e da Seduc para avaliar o retorno com dados científicos”, comentou Mariana Lobo, defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria.
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AssineOutra eixo destacado por Mariana é sobre a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), principalmente para o interior do Estado. Segundo ela, a aquisição e a distribuição já são estudadas. “O plano apresentado tem eixo voltado para os profissionais da educação, professores e do administrativo. Foi feito mapeamento dos servidores e colaboradores do grupo de risco. Esses não voltam no primeiro momento”, comenta.
Flávio Corte, promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Público do Ceará diz que o plano ainda está em aberto. Apesar de cogitar a volta para agosto, a situação epidemiológica do vírus ainda é heterogênea nos municípios do Estado. O material, portanto, mesmo que não aplicado em agosto, pode servir como base para retomada em tempo oportuno.
Um dos pontos mais discutido, afirma Corte, é sobre controle rígido da evasão escolar. Ele frisa que é quase consenso de que muitas alunos sairão das escola pós-pandemia. Para evitar isso, há no material plano para busca ativa dos desistentes. Esse ponto também foi frisa pela defensora Pública Mariana Lobo.
“Na verdade, a preocupação é questão sanitária. Se, efetivamente, tudo isso terá recursos financeiros para executar. É um plano em construção. Há previsão de diálogo constante entre a Seduc, Sesa e Vigilância Sanitária para revisar o plano. O que a gente percebe é uma sensibilidade, não só aos estudantes mas também com os profissionais, para que retorno às aulas não incremente o risco de contaminação”, diz o promotor.