Professor universitário é demitido após 44 denúncias de assédio
Docente da Unesp foi desligado por justa causa após queixas de comportamento sexual, misógino e racista durante aulas. Defesa alega transtornos psíquicos
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) demitiu por justa causa o professor Rafael Salatini de Almeida, do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências, no campus de Marília (SP), após 44 denúncias de assédio feitas por estudantes.
A decisão foi formalizada em 12 de novembro e publicada no Diário Oficial do estado, porém a defesa do concursado alega surto psiquiátrico.
Confira abaixo as denúncias dos alunos e a repercussão do caso.
As denúncias e as queixas dos alunos
As reclamações foram protocoladas em maio de 2024 pelo Centro Acadêmico de Relações Internacionais “Diplomata Sérgio Vieira de Mello” na Ouvidoria da Unesp. Estudantes relataram comentários inapropriados em sala de aula, com frases de teor sexual, misógino, racista e xenófobo.
Atenção: a seguir serão citadas frases de conteúdo explícito de assédio constantes nas denúncias contra Rafael Salatini de Almeida
Segundo os relatos, o professor teria dito: “só quando a mulher tira a calcinha, você descobre se ela é porca ou não” e “ninguém aguenta mais ver mulher com os peitos de fora, se você quer mostrar seus peitos, mostra para outro”.
Além disso, os alunos afirmam que Almeida teria questionado alunas e alunos sobre valores para fazer sexo e feito insinuações sexuais.
Algumas denúncias também mencionam falas racistas, como “africanos e latinos não usam o cérebro”, e xenofobia, com afirmações como “em Israel não tem estupro, pois as mulheres têm fuzil”.
Há ainda acusações de que ele teria perguntado a um estudante negro se ele tomava banho.
Os cartazes com algumas dessas frases foram afixados nos corredores da faculdade durante protestos dos alunos, reforçando a mobilização contra o docente.
Processo na universidade e demissão
Após as denúncias, a Unesp instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos. O professor foi afastado por 90 dias, em março deste ano, enquanto a investigação era conduzida.
A comissão responsável concluiu haver indícios de “procedimento irregular de natureza grave, ato de improbidade e conduta moralmente questionável”.
A demissão do professor foi baseada no artigo 256 da Lei Estadual n.º 10.261/68 (que trata de procedimento irregular grave) e também no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê a demissão por “improbidade, mau procedimento ou incontinência de conduta”.
>> Acesse o canal Últimas Notícias do O POVO no Whatsapp e fique bem informado
A Unesp afirmou que mantém compromisso com um ambiente de ensino pautado no respeito, na ética e na dignidade.
Conforme os advogados de Rafael Salatini, no processo administrativo da Unesp constam o diagnóstico de Transtorno Afetivo Bipolar e o atestado de surto, ambos confirmados pela perícia técnica da universidade.
A defesa diz que vai recorrer à Justiça, pois caberia a Unesp acolher o parecer técnico, com um termo de ajuste de conduta, e não com a demissão.
Confira a nota da defesa na íntegra:
"A defesa do docente Rafael Salatini de Almeida recebeu com surpresa a notícia da demissão do docente.
Visto que, conforme foi provado nos autos administrativos e atestado pela própria perícia técnica da Unesp, o docente tomou conhecimento dentro do processo, após passar por perícias, de que é portador de Transtorno Afetivo Bipolar e Síndrome de Asperger (Transtorno do Espectro Autista).
A psiquiatria da Unesp atestou que, no período dos fatos ocorridos, o docente estava em surto, com prejuízo efetivo de sua capacidade laboral e de seu discernimento.
Diante desta perspectiva, esperava-se que a Unesp acolhesse o parecer técnico e propusesse um Termo de Ajuste de Conduta, conforme artigos 267, A, e 267, da Lei Estadual 10.271/1968. Como isso não fora feito, esta defesa buscará a reversão dos fatos nas instâncias ordinárias."