Caseiro contratado por site de venda na internet é resgatado de trabalho escravo
Homem estava há 15 dias em condições precárias. O caso aconteceu em sítio de Mairinque, no estado de São Paulo
Um homem natural do estado da Bahia foi resgatado de condições análogas à escravidão nesta sexta-feira, 5, em sítio na zona rural de Mairinque (SP), após ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O homem havia respondido a um anúncio de emprego compartilhado na plataforma OLX.
O trabalhador vivia há 15 dias em um casebre sem ventilação adequada, com mofo nas paredes, teto sem forro e instalações elétricas expostas no local. De acordo com as autoridades, ele também não tinha acesso à alimentação adequada ou meios de preparar refeições.
A vítima dormia em um colchão antigo, sem armário adequado para guardar os pertences, e não tinha registro na carteira de trabalho.
Em nota, a OLX ressaltou que o usuário foi bloqueado. A empresa informou ainda estar à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos.
Ação resgata caseiro de trabalho análogo à escravidão: empregador deve pagar R$ 14 mil
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi realizado com o empregador, que pagará R$ 14 mil ao caseiro. A soma inclui verbas rescisórias e uma indenização por danos morais individuais.
O envolvido ainda pode responder judicialmente por crime previsto no artigo 149 do Código Penal, ao submeter o trabalhador a uma condição análoga à de escravo.
“O caso evidencia como plataformas digitais estão sendo utilizadas para recrutar trabalhadores de forma fraudulenta, levando-os a situações de exploração extrema. É fundamental que o monitoramento e a responsabilização avancem também no ambiente digital”, indica o procurador Gustavo Rizzo Ricardo.
O homem deve retornar ao seu município, no interior da Bahia, com o custo das despesas de transporte e alimentação cobertos pelo empregador.
Denúncias
As denúncias de trabalho escravo e condições degradantes de trabalho podem ser feitas pelo Disque 100. As informações são anônimas e/ou sigilosas.
(Atualizado em 08/09/25 às 16 horas)
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