Lula sanciona mudanças no novo ensino médio com vetos
Governo veta mudanças no Enem e prazo de implementação das mudanças
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que institui as mudanças no novo ensino médio, aprovadas no Congresso Nacional em julho. As modificações na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 1º.
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A sanção teve vetos em dois trechos da lei proposta pelo Congresso. Um dos trechos garantia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares incluíssem os conteúdos dos itinerários formativos, além do que já é tradicionalmente cobrado. Com o veto, o Enem deve continuar sem alterações.
Outro trecho vetado foi a previsão de que as mudanças no ensino médio deveriam ocorrer a partir de 2027. O plano do Ministério da Educação (MEC) é de que as novas regras passem a ser implementadas em 2025.
Lembre quais são as mudanças aprovadas no novo ensino médio
- Carga horária de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para itinerários formativos, totalizando 3 mil horas;
- Alunos do ensino técnico terão carga horária obrigatória de 2.100 horas, das quais 300 horas podem ser utilizadas como articulação entre os conteúdos básicos e a formação técnica;
- As disciplinas obrigatórias são português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia);
- O ensino do espanhol será facultativo;
- Os itinerários formativos devem ser disponibilizados podem ser disponibilizados nas áreas das ciências da natureza e suas tecnologias, linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas;
- As escolas são obrigadas a fornecer pelo menos dois itinerários, exceto aquelas que ofertam o ensino técnico.