Portaria prevê o investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 novas UBSs no Brasil
De acordo com a ministra da saúde, Nísia Trindade, a portaria vai viabilizar maior acesso da população à serviços de saúde
Uma portaria, publicada nesta quarta-feira, 24, prevê o investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A iniciativa faz parte do Novo PAC Saúde, que tem como uma de suas metas aprovar e habilitar 1.800 propostas de UBS até a última semana de maio.
Em nota, a ministra da saúde, Nísia Trindade, destaca que a portaria vai viabilizar maior acesso da população à serviços de saúde. “Com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”.
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AssineDe acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), além das 500 propostas, que já foram formalizadas, outros 1048 pedidos de construção de UBSs já estão com os processos iniciados junto à área técnica responsável.
“Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito em parceria. Quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica, em nota.
Etapa de formalização
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC devem cumprir uma nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio.
Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que aconteceu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os estados e municípios puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso.
Na etapa atual, é necessária a apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
A expectativa do Ministério da Saúde é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos estejam prontos até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.