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NOTÍCIA

Enem 2021 pode acontecer ainda neste ano, segundo Inep; entenda

Calendário do Inep, que lista as ações a serem executadas ao longo de 2021, preveem "planejamento e preparação técnica" da prova do Enem, mas não a aplicação; órgão diz que conclui planejamento e garante orçamento

Bemfica de Oliva
20:48 | 12/05/2021
Metas do Inep para 2021 preveem "planejamento e preparação técnica" do Enem, mas não incluem a realização da prova (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Metas do Inep para 2021 preveem "planejamento e preparação técnica" do Enem, mas não incluem a realização da prova (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Atualizada às 11h21min do dia 14/05/21

Segundo a portaria nº 196, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, seriam feitos "planejamento e preparação técnica" do Exame. A aplicação, no entanto, não está prevista entre as metas do órgão para o ano. Em nota divulgada nessa quinta-feira, 13, o Inep disse que está "engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano."

A autarquia do Ministério da Educação (MEC) afirmou também está concluindo o planejamento e elaboração do cronograma de aplicação do Exame Nacional do Enem 2021. O jornalista Ancelmo Gois, do O Globo, divulgou nessa quinta-feira, 13, que o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, não havia garantido a aplicação da prova por falta de tempo e orçamento.

Contudo, o Inep informou que "tem orçamento suficiente para realizar o Enem 2021 e que tentar antecipar a divulgação da data de realização do exame com base em documentos preparatórios é desinformar a população."


Ainda de acordo com a portaria, outros exames, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia o desempenho do Ensino Superior, e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), acontecerão normalmente, bem como os censos da Educação Superior e da Educação Básica.

Todas as ações do Inep são previstas de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. A versão definitiva da Lei foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no final de abril, com cortes adicionais ao Ministério da Educação (MEC), ao qual o Inep é vinculado, além das reduções já propostas no projeto inicial.


Questionado pelo portal G1 ainda nessa quarta, 12, o Inep não havia confirmado a realização da prova do Enem em 2021. Na ocasião, na resposta ao veículo, o órgão afirmou que "o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trabalham para realizar o Enem em 2021", mas não havia confirmado se o Exame aconteceria, nem a data prevista para aplicação das provas.

MEC sofreu cortes de mais de R$ 2,7 bilhões para 2021


O Inep é vinculado ao MEC, Ministério que mais sofreu cortes na versão sancionada por Bolsonaro da LOA 2021. Foram R$ 2,7 bilhões retirados do órgão em comparação com 2020, tendo a justificativa de que as despesas ultrapassariam o teto de gastos estipulado pela Emenda Constitucional (EC) 95, aprovada em 2016, que proíbe, por 20 anos, o Governo Federal de ampliar os investimentos em áreas como saúde e educação.

Dentro do Ministério, um dos cortes mais significativos foi no Ensino Superior, que teve mais de R$ 1 bilhão reduzido no orçamento destinado a instituições como Universidades e Institutos Federais.

No caso do Inep, o orçamento previsto para 2021 foi ampliado em relação a 2020. No ano passado, o valor destinado ao órgão foi de R$ 1,19 bilhão, enquanto para este ano estão reservados R$ 1,49 bilhão, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal. Ainda assim, a realização do Enem de 2021 não está entre as garantias de execução do Instituto.