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Como tirar passaporte no Brasil? Veja passo a passo, perguntas e respostas, valor e documentos necessários

Quais são os documentos necessários? Qual o valor? Por quanto tempo vale? Confira passo a passo e as principais perguntas e respostas sobre como tirar o passaporte no Brasil
17:53 | Out. 28, 2020
Autor Lais Oliveira
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Lais Oliveira Estagiária do O POVO Online
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Tipo Notícia

O passaporte identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Para obter o documento no Brasil, o solicitante deve atender algumas condições como: ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei o obriga, ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição, nos casos em que a lei o obriga, e estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente.

É preciso também reunir documentos necessários à emissão de passaporte e não ser procurado pela Justiça nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do País. É cobrada uma taxa no valor de R$ 257,25 e o documento vale por 10 anos.

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Como tirar o passaporte: perguntas e respostas

Quais são os documentos necessários para obter o passaporte?

– Documento de Identidade – pode ser a Carteira de Identidade (RG), carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Habilitação com foto (DESDE QUE acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento) ou Carteira de Trabalho. Veja outros documentos aceitos como identidade aqui
– CPF
- Todo homem que completa entre 19 e 45 anos nesse ano deve estar regular com o Serviço Militar Obrigatório, para solicitar passaporte
- Certidão de casamento (se houver alteração de nome)
- Todo brasileiro que tinha idade entre 18 e 70 anos na última eleição deve estar em situação eleitoral regular para solicitar passaporte
- É obrigatória a apresentação do passaporte anterior que ainda se encontre VÁLIDO. Caso tenha sido roubado ou furtado, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, com a devida tipificação
- O naturalizado antes de 21/11/2017 deve apresentar RG com portaria de naturalização ou Certificado Naturalização. Naturalizado após 21/11/2017, deve informar data de publicação da naturalização no Diário Oficial

E no caso de passaporte para menores de idade?

Nessas situações, o solicitante e acompanhante (caso seja menor) devem apresentar documento de identificação em bom estado de conservação e que possua foto que o identifique plenamente. Exclusivamente no caso do solicitante menor de 12 anos, a certidão de nascimento é aceita como documento de identificação.

Todo menor deve comparecer ao atendimento e deve apresentar autorização de emissão do passaporte, salvo o emancipado. Menor emancipado deve comprovar emancipação. A criança menor de 5 anos deve comparecer ao atendimento, como qualquer solicitante, porém, também deve apresentar fotografia facial recente, tamanho 5x7, colorida, sem data e de fundo branco.

Por quanto tempo vale o passaporte?

O documento vale por 10 anos, mas a validade do passaporte do menor de 18 anos depende da idade do menor no momento do atendimento:
0 a 1 ano incompleto - vale 1 ano
1 a 2 anos incompleto - vale 2 anos
2 a 3 anos incompleto - vale 3 anos
3 a 4 anos incompleto - vale 4 anos
4 a 18 anos incompleto - vale 5 anos

Além disso, o passaporte de emergência tem validade máxima de um ano e o passaporte para estrangeiro e Laissez-Passer têm validade máxima de 2 anos. Saiba mais sobre outros tipos de passaporte aqui

Veja o passo a passo para tirar o passaporte:

1. Reunir a documentação necessária
A primeira etapa é conferir se possui todos os documentos necessários, sempre em via original. A documentação deverá ser apresentada no dia do atendimento. Não são aceitas cópias, nem mesmo autenticadas, em respeito ao Decreto 5.978 de 2006.

2. Preencher formulário
Depois de conhecer a documentação, o solicitante deve preencher o formulário eletrônico, onde informará dados pessoais e de seus documentos.

3. Pagamento da valor do passaporte 2020
A taxa é gerada automaticamente após o preenchimento do formulário e valor pode ser pago em qualquer banco, aplicativo ou agência lotérica.

- Taxa comum: R$ 257,25
- Taxa em casos de urgência e emergência: R$ 334,42
- Taxa majorada, se passaporte VÁLIDO anterior não é apresentado (exceto nos casos de subtração criminosa tipificada em Boletim de Ocorrência): R$ 514,50

4. Agendar atendimento
O agendamento do atendimento presencial em um dos postos disponíveis, é feito após o pagamento da taxa, que ocorre entre 24 e 72 horas úteis.

5. Comparecer à unidade escolhida
O atendimento é presencial, inclusive no caso do menor. Na unidade escolhida, no dia horário agendados, o solicitante deverá apresentar a documentação original. Haverá coleta de impressões digitais e disparo de fotografia facial.

6. Consultar andamento
Após o atendimento, o solicitante pode consultar o andamento da solicitação.
O tempo estimado para receber o documento é entre 6 e 10 dia(s) útil(eis)

7. Entrega do passaporte pronto
O passaporte é entregue pessoalmente ao titular, no mesmo posto de atendimento em que foi solicitado. Menor de 16 anos deve estar acompanhado por responsável legal. Menor de 12 anos não precisa comparecer à entrega: o passaporte é entregue ao responsável legal.

Fonte: Governo Federal 

Saiba onde tirar passaporte em Fortaleza e Juazeiro

No Ceará, é possível agendar atendimento no posto da Polícia Federal do shopping Iguatemi, em Fortaleza, ou no Vapt Vupt de Juazeiro do Norte.

Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal (PF) em Fortaleza

Funcionamento: segunda-feira à sexta-feira – 08 horas às 17 horas
Horário de entrega de passaportes: segunda-feira à sexta-feira – 09 horas às 16h30min
Onde: avenida Washington Soares, 85, Edson Queiroz, shopping Iguatemi, (subsolo - SS)
Contato: (85) 3392 4842

Vapt Vupt Juazeiro do Norte

Agendamentos devem ser feitos online 

Onde: rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, Centro
Mais informações: (88) 3572 4700
Horário de entrega de passaporte: 8 horas às 12 horas sem necessidade de agendar

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