Para tentar reanimar a militância após a derrota eleitoral e após oito meses da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT promoveu ontem um ato para defender a liberdade do petista e marcar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No ato, realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), participaram dirigentes do PT, de movimentos e entidades aliados à legenda e o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad.

 

Em uma mensagem transmitida através do presidente estadual do PT em São Paulo, Luiz Marinho, Lula pediu reorganização da militância após a derrota eleitoral de Haddad. No PT, integrantes do partido admitem a dificuldade de mobilização da esquerda no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

 

"Ele disse: diga à nossa militância que eu estou aqui, mas não arredo um milímetro na saúde; cabeça erguida, reorganização e vamos vencer. Perdemos uma eleição, mas não perdemos a guerra", disse Marinho, em discurso no mesmo local onde Lula foi preso, em abril deste ano.

 

O partido citou a Declaração dos Direitos Humanos para reafirmar que Lula é um preso político. Militantes distribuem máscaras com a foto de Lula e reúnem cartas e cartões postais para enviar ao ex-presidente. Com um pedido de habeas corpus que teve julgamento interrompido no Supremo Tribunal Federal (STF), a legenda petista organiza levar militantes para passar o Natal e a Virada de Ano em frente ao prédio da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril.

 

Durante o ato, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que faz visitas regulares ao ex-presidente na prisão em Curitiba, defendeu que se discuta anistia no País e declarou que "tirar Lula" deve ser a principal tarefa dos militantes.

Além disso, Greenhalgh relacionou a condenação do petista com a nomeação do ex-juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro. "Agora se sabe que Moro tinha contatos com o comando e com a alta cúpula desta campanha de Bolsonaro. Agora se sabe o porquê da perseguição ao Lula."

 

Na noite de ontem, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento do pedido de providências instaurado contra Sergio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

Martins concluiu que não há indícios de desvio de conduta por nenhum dos magistrados investigados. O processo está relacionado ao episódio do habeas corpus concedido ao Lula em um plantão em julho deste ano.

 

A conclusão de Martins é a de que Sergio Moro elaborou "despacho-consulta" para o relator dos recursos em segunda instância, buscando orientação de tal autoridade acerca da legalidade da decisão de soltura do ex-presidente. Na avaliação de Martins, Moro atuou em decorrência da sua indicação como autoridade coatora e nos limites do seu livre convencimento motivado, amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais.

 

O despacho de Martins explica, no entanto, que os outros procedimentos instaurados contra Moro, bem como o que diz respeito ao pedido de exoneração do ex-juiz, serão analisados posteriormente por ele. 

 

(Agência Estado)

 

"Ironia"

 

O candidato derrotado na eleição presidencial, Fernando Haddad, classificou como "trágica ironia" a diplomação de Jair Bolsonaro ter ocorrido no dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos.