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Aumento para ministros do STF deve gerar efeito cascata nos estados

O impacto nos cofres públicos do reajuste dos salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República é estimado em R$ 4 a 6 bilhões

01:30 | 09/11/2018

SENADO aprovou reajuste na última quarta-feira Valter Campanato/ABR
SENADO aprovou reajuste na última quarta-feira Valter Campanato/ABR
Após o Senado aprovar, na última quarta-feira, 7, aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, o reajuste deve causar um impacto de cerca de R$ 4 a R$ 6 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos de consultorias do Senado e da Câmara.

O salário atual dos magistrados é no valor de R$ 33,7 mil e, caso o reajuste salarial seja sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), passará a ser de R$ 39,2 mil. Além disso, o aumento deve gerar um "efeito-cascata" em outras instâncias do Judiciário, aumentando os gastos públicos.

Isso se deve porque, provavelmente, a decisão pode vir a ter impacto também em reajustes dos salários de juízes, membros do Ministério Público, servidores do funcionalismo público, além dos parlamentares e do próprio presidente da República.

Para o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo, essa correção salarial não é considerada um aumento e sim uma reposição, pois, segundo ele, "houve uma perda inflacionária, de 2009 até 2014. Ela corrige parte das perdas".

Questionado se esse período é realmente o ideal para o aumento de salário dos membros da Suprema Corte, Lucas comunicou que "o projeto sempre vai ter críticas, (afirmando) que não é o momento ideal".

O presidente da ACMP também acrescenta que "a economia não está no seu melhor momento", mas considera que, se essa área fosse a principal causa de não haver reajuste salarial, "não era para ter aumento para as outras categorias".

O especialista em contas públicas e superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Alex Araújo, avalia que a aprovação de aumento no salário dos ministros do STF e do procurador-geral da República tem basicamente dois impactos nas despesas de governos estaduais.

"A primeira é sobre o Judiciário, que incide sobre os gastos dos judiciários estaduais. A segunda tem a ver com o Estado do Ceará, que leva em conta os custos além do judiciário cearense, o ministério público, a defensoria pública e alguns cargos da segurança pública", descreve.

Alex Araújo informou ainda que a Secretaria do Planejamento do Estado deve realizar uma avaliação, pois a decisão tomada por senadores deve impactar diversos cargos e o orçamento para esses setores, além do limite de gastos por causa da lei de responsabilidade fiscal.

A reportagem do O POVO tentou contato com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), mas não obteve respostas.

 

DAVID MOURA