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O Tribunal de Contas do Estado
do Ceará (TCE-CE) informou
ontem que ainda vai escolher
uma metodologia para identifi -
cação das obras interrompidas
no Ceará. Será agendada para
esta semana uma reunião das
Secretarias de Controle Externo
(Secex) da Corte cearense e
do Tribunal de Contas da União
(TCU) no Ceará para determinar
a forma de atuação.

 

Na última quinta-feira, 25,
o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro
Dias Toffoli, comunicou a criação
de um comitê para tentar
destravar obras paralisadas
em todo o País, tendo como
foco as áreas de infraestrutura,
educação, saúde e segurança
pública. O ministro
esteve reunido com dirigentes
de Cortes de Contas de todo o
País, incluindo o presidente do
TCE-CE, conselheiro Edilberto
Pontes, acerca do tema.

 

Conforme Edilberto Pontes,
serão signifi cativos os impactos
para destravar projetos importantes
para o País e reduzir o
custo Brasil.

 

O levantamento proposto
servirá também para identifi
car os números, os tipos
de obras e os responsáveis,
se forem municípios, estados
ou a União. Sobre a retomada
das obras, primeiramente
serão apresentados quais
fatores podem ter causado
essa suspensão. A Gerência
de Fiscalização de Obras de
Engenharia e Meio Ambiente
do TCE-CE deverá desempenhar
essas atividades.

 

“Criamos um comitê que vai
ser composto pelo CNJ, TCU
(Tribunal de Contas da União)
e pela Atricon (Associação os
Membros dos Tribunais de Contas
do Brasil) para coordenar,
iniciando com um diagnóstico
no prazo de 30 dias e depois
formatarmos para assinar no
final de novembro um termo de
cooperação entre todas essas
instituições”, disse Toffoli.

 

Segundo mapeamento feito
pelo TCU em uma amostragem
de 39 mil obras, há atualmente
14.403 obras fi nanciadas com
recursos federais que estão paralisadas
no País — elas representam
um investimento de R$
144 bilhões. Dessas obras, 2.292
são do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), que totalizam
R$ 127 bilhões. Os números
ainda estão sendo avaliados
pelo TCU e sujeitos à alteração.