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De forte ligação com o Partido dos Trabalhadores, ex-deputado e ex-dirigente, ministro da Justiça do Governo Dilma Roussef, José Eduardo Cardozo segue hoje distante de atuações na sigla. Ainda assim, o afastamento que, conforme ele, se deu para investir em projetos acadêmicos não o afastou das discussões políticas sobre as eleições em 2018. De passagem pelo Ceará, onde veio dar palestra a convite da Defensoria Pública do Estado, Cardozo conversou com O POVO e afirmou ainda acreditar na candidatura de Lula

 

O POVO - Estamos passando por um processo muito forte de judicialização das eleições. Como o senhor está observando esse acirramento?

 

José Eduardo Cardozo - Tem muita gente no Brasil com medo das urnas. E quem tem medo das urnas, tem medo do povo. Há situações muito claras, e eu vou citar o presidente Lula, em que é um verdadeiro absurdo o que se movimentou para retirá-lo das eleições. 

 

A começar da sentença que quer afastar Lula das eleições. Claro, eu sou do PT, defendo meu partido, mas não comprometeria a minha história acadêmica e profissional dizendo algo que não é verdadeiro, não falaria o que vou falar agora se eu não tivesse convicção: A sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, confirmada pelo Tribunal Regional Federal (de Porto Alegre) é arbitrária, não há provas para condenar o presidente Lula. Há vícios nesse processo que caracterizam clara tentativa persecutória contra o ex-presidente, portanto, essa decisão do Sérgio Moro, referendada pelo TRF4, em condições normais de julgamento nunca teria sido proferida.

 

O POVO - O senhor esteve diretamente ligado à escolha de alguns dos atuais ministros do STF que hoje têm tomado decisões desfavoráveis ao ex-presidente Lula. O senhor se arrepende de alguma indicação?

 

José Eduardo Cardozo - Eu diria a você que as escolhas são feitas com aquilo que se conhece das pessoas, com base do seu currículo e com base naquilo que se entende, no momento da nomeação, que a pessoa poderá fazer na perspectiva da aplicação do Direito. Nenhuma nomeação foi feita por nós na perspectiva de exigir, de pedir, um retorno ou uma gratidão. Não, nós escolhemos com critério as pessoas que a senhora presidenta avaliava como sendo as melhores naquele momento para exercer os cargos. É óbvio que depois que uma pessoa é investida, às vezes a gente pode concordar ou discordar das suas posições. Isso de fato acontece com várias pessoas nomeadas por Dilma Rousseff. Alguns eu tenho discordado muito das decisões, outros eu tenho concordado muito.

 

O POVO - Mas, de quais o senhor tem discordado?

 

José Eduardo Cardozo - Não vou falar especificamente disso, eu apenas falo teoricamente que sou contrário à utilização do ativismo judicial para aniquilamento de garantias claramente consagradas no texto constitucional. A partir do momento que uma pessoa é nomeada, ela tem o direito de assumir o seu cargo na sua plenitude, mas sempre deve ser lembrado que eles também são submetidos à constituição e ao Estado de Direito.

 

O POVO - Passados dois anos de meio do impeachment, quais repercussões que você acredita que aquele processo pode eleições atuais?

 

José Eduardo Cardozo - Ao meu ver o impeachment da Dilma Roussef foi um golpe, um golpe existe sempre que nós temos a destituição de um governo fora das regras constitucionais, no caso, não havia crime de responsabilidade. A Dilma foi afastada porque perdeu a maioria parlamentar, portanto foi um golpe parlamentar. Aqueles que assumiram o governo para combater a corrupção que não existia em Dilma Rousseff mostraram as suas cartas. Hoje temos o governo Temer, com Michel Temer, com Eliseu Padilha, com Geddel Vieira Lima, com Wellington Moreira Franco, todos submetidos - eu não julgo ninguém sem provas - mas submetidos a fortes acusações. Um governo desastroso. Eu tinha muita expectativa que as eleições de 2018 fossem legitimar novamente o Governo para que o Brasil pudesse pactuar uma saída para a crise, mas esse afastamento do Presidente Lula das eleições trazem um certo contexto que me preocupa muito que é de o presidente eleito não ter o reconhecimento de legitimação necessária para pactuar uma saída para o País.

 

O POVO - O senhor acredita que há erro na estratégia do PT ao manter Lula candidato?

 

José Eduardo Cardozo - Eu diria a você que aquele que luta por aquilo que acha que é certo, nunca deve abdicar dessa luta. É correto que Lula seja candidato, é democrático que ele seja candidato. Se o PT viesse a abrir mão da candidatura do presidente Lula por uma questão de tática eleitoral estaria abrindo mão daquilo que acha correto.

 

Lula

 

Cardozo diz que, apesar de todas as críticas pontuais, mantém sua fé na justiça brasileira. Por isso, acha que Lula disputará a eleição em 2018, "por respeito à Constituição brasileira e à democracia".

 

Tuca

 

Um ato de juristas em apoio a Lula está sendo convocado por José Eduardo Cardozo para o próximo dia 10, às 19 horas, em São Paulo, nol Teatro da Universidade Católica de São Paulo, o tradicional Tuca.