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A Câmara dos Deputados será palco de um dos maiores debates sobre a legislação educacional no Brasil. Após a leitura do parecer favorável sobre o projeto de lei Escola Sem Partido, na terça-feira, 8, as articulações para dar seguimento à votação ou barrar a matéria se intensificaram. Cada bloco tem suas estratégias e, no meio da discussão, está a possível modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do livre posicionamento de professores em sala de aula.

A proposta destaca que há uma “doutrinação” política e sexual feita por docentes. De acordo com o relator da matéria, deputado Flavinho (PSC-SP), o que ficou constatado é que alunos que não compactuam com ideologias de esquerda, de movimentos LGBT e feministas, são perseguidos. “Quando falo de doutrinação sexual, falo dessa agenda de militantes que querem a todo custo implementar a ideologia de gênero”, diz.

O texto apresentado proíbe o professor de mostrar pensamentos políticos, ideológicos ou partidários e ressalta que a educação sexual deve ficar apenas a cargo da família. Flavinho desconsiderou que o ensino do que chama de “ ideologia de gênero” seja uma forma de combate ao preconceito e fortaleceu que o ensino religioso pode, sim, estar presente nas escolas. “A escola tem de oferecer e o aluno pode ou não participar”, afirma.

 

O objetivo do relator do texto é que a votação ocorra ainda neste mês, sem ir a Plenário. Porém, Gláuber Braga (Psol-RJ), uma das vozes mais atuantes contra a proposta, membro da comissão de 35 deputados que a julga, afirmou que não será fácil. “Vamos trabalhar para que a matéria demore a ser votada, vamos fazer um pedido de vistas e depois ainda tem a discussão”, detalha. A estratégia contará ainda com recursos como o de obstrução, quando parlamentares liderados se retiram e não deixam a votação acontecer.

 

“Outro recurso é exigir que a matéria não fique só na comissão, mas que vá para Plenário. Na Casa, o partido nem sempre acompanha a posição do parlamentar fundamentalista”, avalia Gláuber. Ele considera a seriedade de colocar os professores na posição de ilegalidade. “O professor que fizer uma análise crítica sobre a educação pública poderá estar cometendo uma ilegalidade”, diz.

 

Para o professor de história da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Clóvis Gruner, se aprovado, o projeto pode retirar o aprendizado histórico das escolas. “Se um professor de história estiver ensinando sobre cultura africana e um aluno, de uma família religiosa, se recusar a aprender... Isso põe em risco o aprendizado formal”, analisa. Clóvis destaca que um parecer de 2016, da Procuradoria Geral da União, já julgava o projeto e surgiu ainda em 2004, inconstitucional. “Esse movimento, hoje, já atua perseguindo. Uma lei como essa, mesmo que não aprovada, fortalece essa postura”, frisa.