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Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br
[SAIBAMAIS]

Com questionamentos políticos e jurídicos, a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal é essencialmente política. O fato tem gerado desgaste para o presidente Michel Temer (PMDB).

De perfil conservador e protagonista de diversas polêmicas, Moraes, além de ministro de Temer, foi secretário de segurança da gestão Alckmin em São Paulo. Filiado ao PSDB, o ministro chegou a fazer campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Embora tenha prometido indicar nome técnico para o lugar de Teori, morto em acidente aéreo no mês passado, Temer optou por se fortalecer politicamente com a sugestão do tucano para o STF em um momento crucial da Lava Jato.

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A conclusão é do jurista e professor de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Fabriccio Steindorfer. “Penso que o que o presidente da República está procurando com a nomeação do Alexandre (Moraes) é um fortalecimento político para a Corte. Eu vejo que existe um compromisso muito grande entre o Alexandre de Moraes e o presidente da República”, avalia.

O jurista Paulo Henrique Blair Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB), discorda. Para ele, a indicação é estritamente jurídica e Moraes possui plenas condições e notável saber jurídico para assumir o cargo.

De acordo com Steindorfer, porém, há nomes mais qualificados para ocupar a vaga no Supremo - caso seja aprovado, Moraes será ministro revisor. Ambos acreditam, entretanto, que, com as garantias que o cargo concede, as ligações ideológicas se fragilizam e cada magistrado ganha independência.

Trâmite

Com objetivo de agilizar o processo de nomeação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), afirmou ontem que a sabatina com o nome indicado por Temer deverá ser feita o mais rápido possível. A expectativa é que a reunião na CCJ ocorra no dia 22 próximo, com votação em plenário prevista para o mesmo dia.

“A essa Casa cabe fazer a sabatina do ministro. Pedirei aos líderes celeridade na indicação dos integrantes das comissões, em especial da CCJ”, antecipou.

“Eu sempre disse que o Senado tem a responsabilidade de sabatinar, nós devemos dar celeridade. A Suprema Corte tem apenas onze ministros, inclusive número ímpar. Como o presidente da República já anunciou o nome do novo ministro, agora cabe ao Congresso Nacional tomar as devidas providências”, disse Eunício, conduzido ao cargo na última semana.

 

Saiba mais

Alexandre Moraes começou a carreira na gestão pública em 2002, quando foi indicado pelo então vice-governador Cláudio Lembo (DEM) e nomeado por Geraldo Alckmin no cargo de secretário de Justiça. Naquele momento, o tucano começava a substituir nomes ligados ao ex-governador Mário Covas -
morto em 2001.