[FOTO1]

O advogado e ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes enfrentou mais de dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ontem. Durante os questionamentos, que começaram por volta das 11 horas, ele evitou comentar decisões polêmicas do Supremo Tribunal Federal, como indenização de presos que sofrem maus tratos.

[SAIBAMAIS]

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) à vaga de Teori Zavascki, morto em acidente de avião. Pressionado para responder sobre plágio em uma de suas obras, o candidato negou que tivesse copiado trecho de outro livro.

Segundo reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo”, passagens inteiras da obra “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente, foram reproduzidas sem os devidos créditos em livro de Moraes.

[FOTO2]

Noutro momento, em resposta à menção da Operação Acrônimo, Moraes disse: “A imprensa inventa às vezes o que bem entender”. Coordenada por Polícia Federal e Ministério Público Federal, ação apreendeu documentos que indicam o pagamento de pelo menos R$ 4 milhões de uma das empresas investigadas, a JHSF Participações, de São Paulo, para a firma de advocacia de Moraes, entre 2010 e 2014.

Os temas mais espinhosos foram abordados nas primeiras horas de sabatina. Senadores da oposição perguntaram sobre a capacidade de isenção de Moraes em casos da Operação Lava Jato. O sabatinado foi filiado ao PSDB até recentemente.

Houve ainda tentativa de adiar a sessão por parte de parlamentares do PT, Rede e Psol, que questionaram o fato de Moraes não ter informado sobre a atuação da mulher dele, advogada Viviane Barci de Moraes, no STF.

O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB), entretanto, indeferiu todas as questões de ordem dos senadores da oposição.

Moraes deu explicações sobre possível ligação com o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) dizendo que jamais teve ligação com a facção. Ele também debateu matérias jurídicas e defendeu que punições a juízes sejam revistas.

Sobre o foro privilegiado, afirmou que a Constituição de 1988 permitiu a ampliação dessa prerrogativa e que isso traz dificuldades para os tribunais. Para o ministro, talvez o problema não seja ter ou não o foro, mas “o tamanho o número, a estrutura, se ela dá vazão ou não”, argumentou. (com agências)