Isabel Filgueiras

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O Tribunal Superior Eleitoral já possui lista com 56 possíveis novas agremiações. Do Partido Pirata do Brasil ao Partido Militar Brasileiro, as legendas em formação passam por longo processo para se consolidar e ter direito ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio. Atualmente, o País possui 35 partidos oficialmente registrados.

[SAIBAMAIS]

O Muda Brasil e o Igualdade são os dois registros que aguardam a decisão do TSE para concluir o processo de formação. O Igualdade, por exemplo, se identifica como legenda de centro e conta com 40 mil assinaturas somente no Ceará, incluindo municípios como Quixeramobim, Caucaia e Maracanaú.

“Estamos trabalhando na reta final para a conclusão do partido. Conseguimos assinaturas em seis dos nove estados do Nordeste, incluindo no Ceará, que nos ajudou muito. Temos que deixar de lado esse quartel de esquerda ou direita. Temos uma causa que é lutar por um Brasil mais igual”, disse o presidente da agremiação, Cláudio Martins de Lisboa. Ele explica que uma das bandeiras do partido é a luta pelo direito das pessoas com deficiência.

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Para seguir com o processo de formação, as possíveis agremiações devem colher pelo menos 485 mil assinaturas, o número corresponde a 0,5% dos votos para o Congresso Nacional na última eleição, sem contar com brancos e nulos.

Para o cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Baía, a onda de formação de novos partidos não deve parar nem diminuir. Ele afirma que a tendência é que novas agremiações surjam em busca de uma fatia do fundo partidário. “Eles têm acesso ao fundo partidário e a tempo de rádio e televisão. É um capital político que se transforma no capital financeiro”, afirma.

O especialista diz ainda que a criação de novos partidos não deve ser proíba, mas algumas medidas devem ser tomadas para limitar os benefícios das siglas sem expressão. Paulo defende a cláusula de desempenho e o fim das coligações.

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“A solução já existe e tem de ser tomada pelo Congresso Nacional para que cada partido saia com sua cara, seu jeito e seu programa”, afirma. Segundo o cientista político, a falta de representatividade e a semelhança entre partidos também contribui para que haja proliferação de legendas.

De acordo com o sistema do TSE, somente 20% dos partidos em formação possuem adeptos. Várias dos 56 registros defendem interesses específicos. O Partido do Esporte é um desses exemplos. Ele faz parte da minoria que possui adeptos, todos em Brasília. Há ainda o Partido dos Servidores Públicos e Privados, com proposta voltada para o trabalhador.