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Cármen Lúcia deve ouvir Celso de Mello ante de decisão sobre eleição

2017-01-19 01:30:00

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve consultar o decano da Corte, ministro Celso de Mello, antes de decidir sobre o mandado de segurança do pré-candidato à presidência da Câmara André Figueiredo (PDT-CE), que busca no Supremo um veto à possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara. Celso é o relator tanto do pedido de Figueiredo quanto do feito pelo Solidariedade, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), comuns no propósito de declarar inconstitucional a reeleição do presidente da Câmara.


No caso do Solidariedade, no último dia antes do recesso do Judiciário, Celso de Mello despachou para adotar o rito abreviado para julgamento do processo, isto é, decidiu por levar a ação para o Pleno do Supremo diretamente no mérito, sem prévia análise da liminar. O ministro, no entanto, não falou em data.


Uma conversa entre Cármen e Celso de Mello poderia levar a uma decisão da presidente do Supremo no sentido de estipular a data para o julgamento do pleno para antes da eleição da Câmara. Uma hipótese seria o julgamento logo na primeira sessão do STF em 2017, dia 1º de fevereiro, véspera do pleito na Câmara, marcado para o dia 2.


A ministra ainda aguarda uma manifestação de Rodrigo Maia sobre o processo.

 

Adriano Nogueira

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