Quem assiste a vídeos, na internet, sobre a vida selvagem, vez por outra se depara com cenas de leões atacando algum filhote de búfalo, ou mesmo algum membro mais enfraquecido do rebanho. A estupidez bovina os impede de salvar o companheiro, desconhecendo a própria força que têm. Há, no entanto, um vídeo com uma cena rara e emocionante, retratando a reação inesperada de um rebanho que parte (no começo com muita hesitação) contra um bando de ferozes leões que já começavam a estraçalhar um búfalo-filhote que mugia, desesperadamente. A manada avança como uma frente compacta de tanques em combate e põe a “leãozada” a correr, a golpes de poderosas chifradas. Foi emocionante: de repente descobriram o quanto eram fortes e invencíveis quando atuavam em conjunto.
 

PASSIVIDADE

A analogia com o que se passa atualmente no Brasil é mais do que adequada: até quando o povo brasileiro continuará a assistir, estupidificado, o ataque das hienas do capital financeiro e seus aliados internos contra os direitos trabalhistas – e as conquistas sociais, em geral – estraçalhados, um a um, pelos carniceiros financistas e rentistas? O mesmo se diga em relação aos nacos colossais da riqueza nacional (petróleo, gás, hidrelétricas, indústria naval, engenharia nacional, bancos públicos) que estão sendo devorados pelos grupos econômicos estrangeiros, à vista de todos, sem reação à altura, como se o golpe de 2016 tivesse anestesiado os cidadãos. Naturalmente, quando todo o estrago se traduzir no cotidiano das pessoas (o que só ficará explícito plenamente a partir do próximo ano), o choro e o ranger de dentes serão incontornáveis, mas, aí a pilhagem já estará consumada. É arriscado apostar que a reação nunca virá. A experiência histórica aponta que sim, e, provavelmente, tangida por ira e frustração arrasadoras. Aí, o povo-búfalo descobrirá a força que tem.
 

SUPERPODER
 

Por enquanto, o espetáculo está sendo conduzido com desplante e arrogância pelas forças que se apossaram ilegitimamente do Estado brasileiro. Tem-se um governo ilegítimo, resultante de um impeachment farsesco, que implanta, sem consulta aos cidadãos, o programa que estes haviam repelido nas urnas por quatro vezes seguidas; um Congresso cujos representantes – na maior parte - tiveram os mandatos financiados pela corrupção derivada do poder econômico; uma fictícia representação que está totalmente de costas para a vontade dos representados. Bem como um Judiciário acusado de ocupar o lugar do poder eleito sem ter mandato para tanto. Exemplo claro é a invasão das prerrogativas presidenciais (como a de nomear ministros e demiti-los ad nutum) por procuradores e magistrados, como se detentores de um poder extraconstitucional.

 

ESTRAGO
 

O estrago está feito e pode tornar-se irreversível se Porto Alegre confirmar para o mundo, no próximo dia 24, que o Brasil se afastou de vez do caminho do Estado Democrático de Direito e do bom senso político, rompendo de vez com o último pacto constituinte aprovado pelos cidadãos. Aquele que permitiu, pela primeira vez, que a soberania popular subsistisse ininterruptamente por 26 anos (o único período de democracia plena contínua em 129 anos de República). Depois que saíram os militares e, após um pequeno hiato, entram os togados sem votos (com o povo se tornando mais uma vez figurante do bloco da pipoca), segundo Marcio Sotelo Felippe, procurador de Justiça de São Paulo: https://bit.do/d2vkU .
 

 

REVISÃO
 

Três magistrados do TRF-4 revisarão um processo acusado de ter pervertido o Direito Penal. O alvo: o mais popular (e prestigiado internacionalmente) presidente que o País já teve (e líder disparado das pesquisas pré-eleitorais), enquanto seus adversários, com provas robustas e flagrantes, continuam flanantes e impunes. Se não forem apresentadas provas concretas, será arriscado prever o que se seguirá. A denúncia das irregularidades do processo, relatadas acima, é feita por renomados juristas nacionais e estrangeiros – e é apresentada a tribunais internacionais. A decisão de apenas três pessoas poderá cassar o direito soberano de mais de uma centena de milhão de eleitores de escolher a seu talante quem deve dirigir a Nação.

 

PASSIVO
 

Se acontecer o pior, o Judiciário brasileiro apenas acrescentaria mais um adendo ao longo passivo de omissões frente a recorrentes erupções da exceção na história do País. Por exemplo: na madrugada em que o presidente João Goulart teve de deixar Brasília para escapar dos golpistas, foi declarada a vacância do governo, ilegalmente (pois se sabia que o presidente estava no Rio Grande do Sul). Para estupor das forças democráticas, o presidente do STF lá estava na sessão parlamentar ilegal (anulada em 2014) e validou a posse do usurpador.
 

DESSINTONIA
 

O Judiciário também validou a entrega ilegal de Olga Benário, grávida, à Alemanha nazista (que a matou) e a cassação do Partido Comunista, em 1947. Todas essas lembranças amargas, junto as adicionadas pela atitude submissa da Justiça durante a ditadura militar – com as exceções honrosas dos ministros Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva (cassados), Gonçalves de Oliveira e Antônio Carlos Lafayette de Andrada (autoaposentados por discordarem do ato) e, mais tarde, Adaucto Lúcio Cardoso, que abandonou a toga na tribuna do Plenário) trazem de volta a indagação presente naqueles tempos: quando a Justiça brasileira se sintonizará com a justiça?