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Uma nova polícia civil é possível

01:30 | 22/01/2018

Durante a aula inaugural do curso de formação de 660 novos policiais civis, o governador Camilo Santana afirmou que pretende “fazer da Polícia Civil [do Ceará], se não a melhor, mas uma das melhores polícias do Brasil”. Se a Polícia Militar vem recebendo fortes investimentos nas duas últimas gestões, a Polícia Civil vive uma crise tanto de recursos quanto de identidade que teima em persistir não importa quem esteja ocupando o Palácio da Abolição. A necessidade de aprimorar a atividade investigativa policial, bem como seu setor de inteligência, é um mantra que esta coluna não cansa de repetir. Isso é ainda mais válido quando levamos em consideração que a criminalidade no Ceará nunca esteve tão organizada e ousada em sua postura de confrontar o Estado.

Na semana passada, “o Crime” fez valer sua vontade de forma pública no município de Senador Pompeu ao interferir diretamente em um processo de transferência de um preso. Enfrentar esse desafio é uma tarefa que vai além de ampliar a capacidade de atuação da PM. Talvez nunca precisamos tanto de uma Polícia Civil fortalecida como agora.

Embora se baseie em uma cultura militarizada, a estrutura da Polícia Militar vem passando por ajustes a fim de se adequar a uma realidade em mudança constante. A criação de um Batalhão de Divisas e a reorganização de companhias e batalhões são exemplos de uma corporação que não tem medo de mudar. O mesmo não pode ser dito em relação à Polícia Civil. Com raras exceções, como a criação da Divisão de Homicídios e Proteção de Pessoas (DHPP) e da Divisão Antissequestro (DAS), a tônica é quase sempre a imobilidade.

A organização dos distritos policiais na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que remonta ao fim da década de 1990, ainda é capaz de dar conta das mudanças populacionais que ocorreram no período? Não seria o caso de estabelecer uma nova configuração, com remanejamento de unidades ou criação de novas delegacias? Como investigar mais de 5 mil homicídios diante de procedimentos que prezam mais o cumprimento de formalidades legais do que a eficácia na resolução dos crimes? Para não ficar apenas no diagnóstico, a coluna enumera três propostas que poderiam contribuir com o processo de revitalização da Polícia Civil. Central de Flagrantes.

A criação de uma central específica para realização de flagrantes e cumprimentos de mandados desafogaria as delegacias além de possibilitar a integração com a Delegacia de Capturas (Decap), uma vez que a proposta do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) prevê o uso do quartel do Batalhão do Choque, após sua desativação. Liberados dessa atividade, os policiais poderiam se dedicar com mais afinco à investigação criminal. O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é motivo de polêmica entre Polícia Civil e PM, poderia ficar a cargo também dos policiais militares, em especial no Interior do Estado, tornando mais ágil o atendimento à população além de evitar o deslocamento das equipes locais para outras cidades. Núcleos de investigação.

 

Algumas delegacias organizaram suas atividades investigativas em torno de “equipes alfas” com resultados bastante expressivos. A criação de uma espécie de “núcleos de excelência investigativos” nos distritos policiais a partir do estabelecimento de metas racionalizaria efetivo e tempo. OPJ.

 

Diante de uma situação em que a investigação é prioridade, a divisão entre escrivão e inspetor poderia ser suprimida com a criação da figura do oficial de polícia judiciária (OPJ), o que daria mais agilidade à atividade policial. A proposta foi tema de uma coluna em junho de 2015, mas de lá para cá pouco se avançou na implementação, pelo menos, de uma unidade-piloto em que as duas funções fossem unificadas.

A meta de tornar a Polícia Civil do Ceará “uma das melhores polícias do Brasil” não será alcançada somente com ampliação do efetivo e aquisição de novos equipamentos. É preciso ir além. A situação atual de crise em que vivemos é o momento ideal para que a instituição passe por profundas transformações com o intuito de se tornar ainda mais relevante.