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O placar da condenação de Lula

01:30 | 19/01/2018

Todos os indicativos apontam que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será condenado no julgamento que começa dentro de cinco dias. Pelos sinais emitidos a partir do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelas informações de bastidores, a absolvição do ex-presidente seria uma surpresa. Possível sempre é. Provável, não parece.. A questão parece ser com quantos votos será condenado. Não é uma irrelevância: o placar determinará o desdobramento no julgamento. Talvez seja a diferença entre a possibilidade ou não de Lula concorrer nas eleições.

SE A CONDENAÇÃO FOR UNÂNIME

Lula será julgado por três magistrados. Caso seja condenado por 3 a 0, o destino dele estará praticamente selado. Nesse caso, a única possibilidade de recurso no âmbito do TRF-4 serão embargos de declaração. Servem para esclarecer aspectos duvidosos ou obscuros da decisão, mas não mudam o resultado do julgamento, salvo excepcionalidade muito grande. São usados para tirar dúvidas.São julgados pelos mesmos juízes, em geral nas sessões seguintes à apresentação do recurso. A chance de mudar alguma coisa é muito pequena.

SE O PLACAR FOR DE DOIS A UM

No caso de um dos três juízes decidir favoravelmente a Lula, a situação muda bastante. Nessa hipótese, Lula poderá entrar com os chamados embargos infringentes. Em recurso desse tipo, a decisão pode efetivamente ser revertida.

Funciona assim: no caso de não haver unanimidade, Lula pode pedir que prevaleça o voto mais favorável a ele. Além dos magistrados do primeiro julgamento, somam-se os três integrantes de outra turma do TRF-4. Então, são três juízes mantidos do julgamento original e três novos.

Embargos infringentes devem ser apresentados até dez dias após a publicação da decisão e levam alguns meses para serem julgados. Depois deles, ainda há possibilidade de embargos de declaração sobre os embargos infringentes, com intenção de esclarecer a decisão.

RICARDO STUCKERT/FOTOS PÚBLICA
RICARDO STUCKERT/FOTOS PÚBLICA

O IMPACTO PARA LULANo caso dos embargos infringentes, Lula passa a ter possibilidade real de mudança na decisão e terá o caso avaliado por novos julgadores, que se somam aos magistrados do julgamento original. Mas, essas não são as únicas vantagens para ele.

Do ponto de vista eleitoral, Lula ganha, principalmente, tempo. Ele adia a decisão, que, sem unanimidade, é jogada para mais perto da eleição.

Sobretudo pelo ritmo frenético da tramitação, é provável que a apreciação dos recursos ocorra até agosto, quando começa a campanha. Quanto mais próxima a eleição, mais delicada se torna uma sentença relacionada ao candidato que, hoje, lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

Informações dos bastidores do Judiciário indicam que o TRF-4 estaria receoso quanto a dar a palavra definitiva para eventualmente sepultar a candidatura de Lula. Haveria disposição para empurrar o assunto mais um pouco.

Em qualquer circunstância, ainda caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, do ponto de vista eleitoral, isso não resolve o problema de Lula. Pela lei da Ficha Limpa, a condenação no TRF-4 é o bastante para impedi-lo de se candidatar. Mesmo que o assunto siga em tramitação nos tribunais superiores, ele estará inelegível.

Por isso, é tão crucial o placar do julgamento. Se for 3 a 0, o ex-presidente terá margem, dentro do TRF-4, para recurso bastante restrito, a ser decidido pelo mesmo colegiado de juízes que já o terá condenado. No caso de 2 a 1, o petista ganha tempo, tem 50% de novos magistrados analisando seu caso e, ainda que remotamente, alcança perspectiva de mudança substancial na sentença.

Um eventual solitário voto, mesmo minoritário, faz toda diferença para Lula. Por isso mesmo, o julgador que, sozinho, resolva ir contra a condenação do ex-presidente ficará na mira da opinião pública. 

ÉRICO FIRMO