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Governos e prefeituras devem se preparar para o aumento dos custos das obras em 2018, o que pode impactar no bolso do contribuinte.

A Petrobras anunciou a ampliação da periodicidade dos reajustes e a fórmula dos preços do asfalto. Os aumentos antes eram praticados apenas no início de abril e de novembro. Com a mudança, passarão a vigorar a partir de primeiro de janeiro e terão, como referência, cálculos mensais baseados nos conceitos de paridade das importações, cotação, frete e custo de internação (movimento do produto até o ponto de fornecimento, como as tarifas portuárias, perdas e seguros)

Em função do impacto da alteração, a Petrobras resolveu diluir os aumentos da seguinte forma: de janeiro a abril, o reajuste ficará limitado a no máximo 8% por mês. Depois desse período, o limite sobe para 12% por mês (para cima ou para baixo).

Em ano eleitoral, isso pode representar um freio nas obras ou um custo efetivo maior dos projetos, dependendo das escolhas feitas.

CONTRIBUIÇÕES 1

PREFEITURA ANALISA CRIAÇÃO DE FUNDO DE TURISMO

A Prefeitura de Fortaleza avalia a criação de um fundo municipal do turismo. A proposta é analisada junto com a possibilidade de implantação de uma taxa de turismo. Essas ideias seriam alternativas à cobrança de ISS de plataformas online responsáveis pela locação de imóveis por temporada.

Ontem, em conversa com o secretário de Turismo, Alexandre Pereira, ele informou que a Prefeitura pretende regulamentar a lei já aprovada na Câmara Municipal, que estabelece a cobrança do imposto e fazer o que for melhor para Fortaleza; mas outras possibilidades são analisadas.

CONTRIBUIÇÕES 2

SEM COBRANÇAS DE TAXAS DE VISITANTES

A cobrança de uma taxa de turismo já está praticamente descartada.

A sugestão partiu do Airbnb (uma das principais plataformas de locação de imóveis por temporada). A medida não é considerada positiva diante do bom momento que a cidade passa, com a possibilidade de chegada de vários voos internacionais, e teria a desvantagem de ser facultativa. Ou seja: ela dependeria de uma contribuição espontânea do visitante, o que certamente não teria o mesmo impacto na arrecadação de um imposto.

ALÍVIO

REFIS PARA OS PEQUENOS

As Micro e Pequenas Empresas terão um alívio nas contas. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar (PLP) 171/2015 que estende aos optantes do Simples a possibilidade de aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).

Com isso, os optantes deverão pagar (como entrada) no mínimo 5% da dívida em até 5 parcelas mensais e sucessivas, e então quitar o restante dos débitos escolhendo entre três modalidades de pagamento, todas com reduções de multa.

FORTALEZA

MODELO DE EMPREENDEDORISMO

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, comemora a mudança drástica da posição de Fortaleza na área de empreendedorismo. A capital, que já foi colocada na 29º posição no ranking da Endeavor, agora está nas primeiras colocações no País.

Na avaliação, a mudança deve-se aos resultados dos programas Fortaleza Competitiva e Fortaleza Online, que facilitaram a liberação de alvarás considerados adequados às normas da cidade. Esta semana, representantes de 20 municípios pernambucanos estiveram em Fortaleza para conhecer os mecanismos de desburocratização.

Detalhe: Águeda diz que não houve afrouxamento da fiscalização, mas que ela é feita após a regulamentação da empresa.

MUDANÇAS

PERFIL DOS SHOPPINGS

O diretor de criação da Agência Baladeira, Alex Façanha, vem pesquisando as tendências em shopping center, em função de um fenômeno chamado de “consumidor 3.0”, no qual as compras são realizadas também de forma online.

Com as mudanças, a forma de organização do mix de lojas tem sido alterada e a parte de serviços passa a ser o foco principal, com a rede de comércio atrelada a essa oferta.

25 ANOS

GRAN MARQUISE

O Hotel Gran Marquise comemora seus 25 anos no próximo dia 12, às 19 horas, durante reunião com convidados, retrospectiva da sua história e homenagens.

Todo problema contém as sementes de sua própria solução”

Stanley Arnold, político norte-americano

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