Ceará estuda suspensão de contratos de funcionários a partir do mês de maio
Suspensão de contrato é uma das ações previstas na MP 936/2020 para enfrentar crise gerada pela pandemia do coronavírus
O futebol tem utilizado a Medida Provisória 936/2020, que flexibiliza as normas trabalhistas, para enfrentar a crise gerada pela pandemia do coronavírus. Entre as ações adotadas, está a redução salarial de jogadores, aplicada pelo Ceará em acordo firmado com jogadores no fim de março. O clube alvinegro estuda agora a possibilidade de suspender contratos de trabalho de funcionários.
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A diretoria alvinegra deve se reunir na próxima semana para analisar a aplicação da MP sobre suspensão de contratos. Por enquanto, o elenco e a grande maioria dos demais funcionários estão de férias. Qualquer decisão do clube terá efeito somente a partir do mês de maio.
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No futebol cearense, Fortaleza e Ferroviário já decidiram pela suspensão de contratos de funcionários. No Tricolor, a decisão atingirá 170 funcionários. No Tubarão da Barra, o número é de 35 colaboradores. Com base na MP 936/2020, as agremiações vão dividir o pagamento dos salários dos empregados com o Governo Federal.
A medida adotada é uma forma de garantir que os funcionários recebam os salários de forma integral, mesmo sem estar trabalhando. No caso do Fortaleza, os colaboradores recerão de forma integral. A composição dos vencimentos contará com 70% do valor do seguro desemprego, pago pelo Governo Federal, e os clube complementarão o restante.
Para ficar mais claro, se um funcionário recebe R$ 3 mil, por exemplo, o seguro desemprego será de R$ 1.813,03 mil (teto). Corresponde a 70% desse valor a quantia de R$ 1.269,12 mil, que será o valor pago pela administração federal. Nesse caso, o clube vai pagar a este funcionário R$ 1.730,9, para que ele mantenha a integralidade do salário.
Pela Lei, os clubes não são obrigados a pagar um valor que complementasse o salário por completo. A suspensão de contrato pode ser feita por até 60 dias, o que garante uma estabilidade de dois meses aos funcionários.
Com a adoção da medida, o Fortaleza projeta economia de R$ 300 mil, enquanto o Ferroviário, de cerca de R$ 60 mil.
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