PUBLICIDADE
Ceará Sporting Club
NOTÍCIA

Ceará estuda suspensão de contratos de funcionários a partir do mês de maio

Suspensão de contrato é uma das ações previstas na MP 936/2020 para enfrentar crise gerada pela pandemia do coronavírus

Lucas Mota
19:52 | 20/04/2020
Ceará não disputa uma partida oficial há um mês por conta da paralisação em meio à pandemia
Ceará não disputa uma partida oficial há um mês por conta da paralisação em meio à pandemia (Foto: FÁBIO LIMA)

O futebol tem utilizado a Medida Provisória 936/2020, que flexibiliza as normas trabalhistas, para enfrentar a crise gerada pela pandemia do coronavírus. Entre as ações adotadas, está a redução salarial de jogadores, aplicada pelo Ceará em acordo firmado com jogadores no fim de março. O clube alvinegro estuda agora a possibilidade de suspender contratos de trabalho de funcionários.

+ Em meio à paralisação do futebol, Ceará vive cenário de despesas controlado até maio

A diretoria alvinegra deve se reunir na próxima semana para analisar a aplicação da MP sobre suspensão de contratos. Por enquanto, o elenco e a grande maioria dos demais funcionários estão de férias. Qualquer decisão do clube terá efeito somente a partir do mês de maio.

+ Ceará estima perda de R$ 5 milhões de receitas por causa da paralisação do futebol

No futebol cearense, Fortaleza e Ferroviário já decidiram pela suspensão de contratos de funcionários. No Tricolor, a decisão atingirá 170 funcionários. No Tubarão da Barra, o número é de 35 colaboradores. Com base na MP 936/2020, as agremiações vão dividir o pagamento dos salários dos empregados com o Governo Federal.

A medida adotada é uma forma de garantir que os funcionários recebam os salários de forma integral, mesmo sem estar trabalhando. No caso do Fortaleza, os colaboradores recerão de forma integral. A composição dos vencimentos contará com 70% do valor do seguro desemprego, pago pelo Governo Federal, e os clube complementarão o restante.

Para ficar mais claro, se um funcionário recebe R$ 3 mil, por exemplo, o seguro desemprego será de R$ 1.813,03 mil (teto). Corresponde a 70% desse valor a quantia de R$ 1.269,12 mil, que será o valor pago pela administração federal. Nesse caso, o clube vai pagar a este funcionário R$ 1.730,9, para que ele mantenha a integralidade do salário.

Pela Lei, os clubes não são obrigados a pagar um valor que complementasse o salário por completo. A suspensão de contrato pode ser feita por até 60 dias, o que garante uma estabilidade de dois meses aos funcionários.

Com a adoção da medida, o Fortaleza projeta economia de R$ 300 mil, enquanto o Ferroviário, de cerca de R$ 60 mil.