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STJD indefere mandado de garantia do Ferroviário para seguir no Castelão; clube não descarta ir à justiça comum

Pleno do STJD tomou como base laudo sobre o estado do gramado da praça esportiva e se apoiou no artigo 3 do Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF

Brenno Rebouças
15:27 | 15/10/2020
Ferroviário tem a partida contra o Remo, neste sábado, marcada para o Castelão e depois deve voltar ao Domingão, em Horizonte  (Foto: Aurelio Alves)
Ferroviário tem a partida contra o Remo, neste sábado, marcada para o Castelão e depois deve voltar ao Domingão, em Horizonte (Foto: Aurelio Alves)

Com seis votos a favor e um contra, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) indeferiu o mandado de garantia do Ferroviário para realizar todos os jogos como mandantes na Série C do Brasileiro no Castelão. Agora, a diretoria coral vai se reunir para debater se entrará na justiça comum.

O julgamento do STJD foi realizado na manhã desta quinta-feira, 15, por videoconferência. O relator do processo, Mauro Marcelo de Lima e Silva, entendeu que não houve ilegalidade no ato da CBF de afastar o Ferroviário do Castelão porque foi uma decisão técnica, baseada no relatório de Engenheira do Setor de Agronomia dos Estádios e Membro da Comissão Nacional de Inspeção em Estádios (CNIE), que apontou problemas no gramado da praça esportiva devido à excessiva carga de uso.

O relator baseou-se ainda no artigo 3 do Regulamento Geral das Competições (RGC), que diz: “Os clubes participantes das competições organizadas pela CBF outorgam e reconhecem plenos poderes à CBF para que decida, na esfera administrativa e em caráter definitivo, todas as matérias de sua competência, assim como eventuais problemas e demandas que possam surgir no decurso das competições”. Outros cinco auditores seguiram o voto e apenas um (Anderson Freitas) abriu divergência.

A decisão da CBF em preservar o gramado do Castelão para jogos da Série A e Copa do Brasil — muito embora o primeiro jogo da final do Campeonato Cearense também tenha acontecido na referida praça esportiva — chegou ao conhecimento do Ferroviário no dia 9 de setembro. De imediato, o clube se posicionou de forma contrária e chegou a fazer protestos em campo pela decisão, mas acabou jogando contra o Santa Cruz-PE no Domingão, pela 9ª rodada da Série C, dia 4 de outubro.

Como trata-se do Pleno do STJD, o Tubarão não tem mais como recorrer pela justiça desportiva brasileira. Com isso, os jogos do Ferroviário em casa seguem como estão na tabela da CBF, sendo apenas o próximo no Castelão, contra o Remo-PA e o restante no Domingão, em Horizonte.

O departamento jurídico do Ferroviário vai se reunir com o restante da diretoria executiva hoje à tarde para saber qual o próximo passo a ser dado. O clube cogita ingressar na justiça comum para fazer valer o direito de escolher onde mandar seus jogos.