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Apoiada por Ceará e Fortaleza, MP do Mandante perde validade nesta quinta

MP 984 foi editada pelo Governo Federal em junho e alterou modelo de negociação de transmissão dos jogos, mas não ganhou eco no Congresso Nacional

18:30 | 14/10/2020
Sem máscara, Bolsonaro recebeu dirigentes de clubes, incluindo Robinson de Castro, do Ceará, e Marcelo Paz, do Fortaleza (Foto: Reprodução / Twitter)
Sem máscara, Bolsonaro recebeu dirigentes de clubes, incluindo Robinson de Castro, do Ceará, e Marcelo Paz, do Fortaleza (Foto: Reprodução / Twitter)

Defendida por boa parte dos principais clubes do futebol brasileiro, inclusive Ceará e Fortaleza, a Medida Provisória 984 perde validade a partir desta quinta-feira, 15. Editada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido), a MP alterava a Lei Pelé e estabelecia que a transmissão de uma partida dependeria apenas do aval do clube mandante.

O modelo antigo — que voltará à vigência — estabelecia que uma emissora de televisão ou plataforma de streaming só poderia exibir uma partida em caso de acordo com os dois clubes participantes do confronto, mandante e visitante. Já com a MP, apenas os donos da casa deveriam dar o aval — e, por consequência, negociariam da maneira mais conveniente.

O tema ganhou força junto à bancada da bola, em Brasília, em meio ao imbróglio entre o Grupo Globo e o Flamengo-RJ durante o Campeonato Carioca. O presidente rubro-negro, Rodolfo Landim, articulou o novo texto junto à Presidência da República, e Bolsonaro publicou o decreto no dia 18 de junho. Foi o sinal verde para que o clube carioca transmitisse os próprios jogos no YouTube e negociasse com outras plataformas.

A MP 984 não foi debatida entre os clubes antes de ser publicada, mas ganhou apoio maciço nas duas principais divisões. Ceará e Fortaleza consideraram o novo modelo vantajoso e se juntaram ao bloco. Os presidentes Marcelo Paz e Robinson de Castro, inclusive, reuniram-se com deputados federais cearenses na tentativa de levar o tema adiante no Congresso Nacional, ao contrário do desejo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Na reta final do Campeonato Cearense, em parceria com a TV Verdes Mares, Vovô e Leão exibiram jogos nos respectivos canais do YouTube, inclusive arrecadando doações.

A próxima edição do Estadual, a propósito, não tem transmissão assegurada, já que o vínculo atual se encerra neste ano. Por isso, a diretoria alvinegra considera fazer a exibição dos próprios jogos. O Tricolor, por sua vez, debate o assunto internamente e observa os exemplos de Bahia e Ceará.

Em uma última tentativa de pressionar o Congresso, os clubes se juntaram no movimento Futebol+Livre, que organizou campanhas nas redes sociais por meio de hashtags e estampou as camisas dos clubes em jogos do Campeonato Brasileiro. O principal alvo era Rodrigo Maia, mas a cobrança não surtiu efeito e a medida caducará nesta quinta.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, a MP do Mandante recebeu 91 emendas e, diante da ausência de discussão, foi prorrogada por mais 60 dias em 17 de agosto até a data final.