Ministério da Saúde admite defasagem no envio de doses e calcula 1,9 milhão para o Ceará
A pasta prevê o envio das novas doses até setembro, mas o MPCE propôs que isso seja feito mais cedo e aguarda retorno da pasta
O Ministério da Saúde reconheceu que há uma defasagem no número de doses enviadas até o momento ao Ceará. Por conta da distribuição desproporcional, o Estado deve receber, até setembro, 1,9 milhão de doses a mais, referente ao déficit calculado pelo Ministério. A decisão foi tomada durante audiência nessa segunda-feira, 16, com representantes da pasta com, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e dos Ministérios Públicos do Estado (MPCE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT).
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE, Eneas Romero, explica que a União reconheceu que o Ceará e outros estados receberam menos doses do que deveriam. A justificativa, segundo a pasta, é que o envio considerava uma metodologia baseada em números dos grupos prioritários. O Ministério pontuou ainda que já publicou uma nota técnica para que os critérios de distribuição sejam revisados para a implementação de um envio proporcional de doses para os estados, especialmente do Nordeste.
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O promotor afirma que a expectativa do Ministério é que a normalização do envio aconteça em meados de setembro. A meta é que, no período, todas as cidades do Brasil consigam finalizar a vacinação da população adulta até 18 anos. Romero ressalta, no entanto, que o MPCE entrou com um pedido para a análise deste prazo, para que seja encurtado. Conforme o promotor, a União deve enviar ainda nesta terça-feira, 17, uma resposta definitiva sobre a proposta de adiantamento.
“Não há dúvida que se tem essa necessidade [de redistribuição] que é o objetivo da ação. Era reconhecer esses critérios que já estão sendo refeitos. O que se discute agora é prazos e como equilibrar isso”, aponta o promotor. Ele pontua ainda que o Ceará, na análise feita pelos órgãos estaduais, é o estado do Nordeste que menos recebeu doses, considerando a proporção da população.
“O Ceará vacina muito rápido. Nós não estamos tão atrás porque as vacinas chegam rápido à população, por conta da eficiência da Secretária do Estado e dos Municípios”, ressalta ainda Romero. O promotor analisa que a chegada de novas doses deve acelerar a vacinação no interior do Ceará e igualar a faixa etária atendida em Fortaleza, na casa dos 18 anos, nesta terça. Alguns municípios do interior ainda vacinam pessoas de 29 anos, como em Juazeiro do Norte.
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Distribuição desproporcional
Sul e Sudeste detém os maiores percentuais de doses em relação à população, enquanto Norte e Nordeste concentram os menores. Ceará recebeu o equivalente a 80,68% da sua população, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados no último dia 5 de agosto. O indicador coloca o Estado na 21ª posição em recebimento de vacinas no País.
Os dados apontam que 10 estados do Norte e Nordeste receberam menos vacinas proporcionais à sua população. No País, o Ceará foi o quinto Estado que menos recebeu vacinas em comparação com sua população e o pior colocado nesse quesito na Região Nordeste.
Baseado nisso, no começo de agosto, uma ação foi ingressada pelos Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), requerendo o envio de vacinas em quantidade proporcional à população para corrigir o déficit nos Estados do Norte e Nordeste que foram prejudicados. O objetivo era ampliar a remessa de vacinas aos estados nordestinos, além do envio de 1.440.932 de doses adicionais para o Ceará.
Para o Ministério Público, a distorção na distribuição dos imunizantes para o Ceará ocorre desde o início da campanha de imunização no País. Em abril de 2021, os MPS já haviam solicitado ao Programa Nacional de Imunização (PNI), a revisão da meta de vacinação para Covid-19 no Ceará. Na época, a revisão era justamente para os grupos prioritários, que eram o foco da metodologia do Ministério da Saúde.
Ao O POVO, a pasta afirmou na última sexta-feira, 13, que os critérios já estão sendo mudados para focar na população adulta ainda não vacinada. "A partir de agora, as doses serão enviadas levando em consideração a população que ainda não foi vacinada em cada unidade Federativa, por faixa etária decrescente até 18 anos. A decisão foi pactuada de forma tripartite, entre representantes da União, estados e municípios".
Toda população com uma dose
Quantitativo deve ajudar a finalizar a vacinação da população do Ceará com pelo menos uma dose. Juntamente com as doses que devem chegar em contrato direto com o Butantan, o Estado teria doses suficientes para vacinar toda a população do Ceará, incluindo adolescentes.
O Governo do Ceará assinou um contrato com o Instituto Butantan e o laboratório Sinovac para a compra direta de três milhões de doses extras de vacinas contra a Covid-19. O Ceará deve receber as doses até o dia 25 de agosto. Até o domingo, 15, 4,4 milhões de pessoas receberam a vacina, contabilizando 48,70% da população do Estado, de um total de 9,1 milhões de pessoas que residem no Estado.