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Coronavírus
NOTÍCIA

Fortaleza: profissionais fora da linha de frente podem voltar a ser vacinados

A decisão foi tomada pelo ministro Humberto Martins, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira, 15. Ele considerou que a interferência do Judiciário no caso seria uma "grave lesão à ordem pública"

Leonardo Maia
21:00 | 16/04/2021
Os profissionais de saúde de Fortaleza são vacinados no Centro de Eventos do Ceará. (Foto: BARBARA MOIRA)
Os profissionais de saúde de Fortaleza são vacinados no Centro de Eventos do Ceará. (Foto: BARBARA MOIRA)

Atualizada às 22h05min

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da medida que proibia a vacinação dos profissionais de saúde que não estão na linha de frente de combate ao coronavírus em Fortaleza. Em decisão assinada nesta quinta-feira, 15, o ministro Humberto Martins considerou que a administração da Capital levou em consideração a análise de dados técnicos e científicos para definir suas decisões político-administrativas.

Ele considera que, dessa forma, não deve haver interferência do Poder Judiciário sobre as políticas definidas pelo Executivo, o que ocasionaria “grave lesão à ordem pública”, segundo o ministro.

>> Leia a decisão na íntegra

“Tais decisões não foram tomadas de forma aleatória, mas sim estruturadas em bases científicas sólidas, que dão o suporte necessário para que os interesses em conflito sejam atendidos na melhor medida possível”, considerou na decisão, que contraria o que foi decidido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) no dia 21 de março.

O desembargador federal Fernando Braga, do TRF-5, havia considerado que o objetivo da vacinação não deve ser apenas manter os serviços de saúde, mas buscar ao máximo a queda da mortalidade por Covid-19. Ele determinou, na ocasião, que fossem priorizadas na vacinação pessoas idosas, a partir de 60 anos.

O magistrado atendeu a recurso movido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho. Os órgãos ponderam na ação que o plano estadual de vacinação determina que os os profissionais de saúde que não estão na linha de frente não deveriam ser priorizados para a imunização.

“Os municípios do Ceará devem dar continuidade e prioridade à vacinação de idosos maiores de 75 anos, iniciando, assim que finalizado idosos com mais de 75, a vacinação de idosos entre 60 e 75 anos em concomitância com os profissionais de saúde mencionados na página 7.” (Veja no fim da matéria)

Após a decisão, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou em nota que trabalhadores da saúde que atuam na rede hospitalar voltarão a ser vacinados neste fim de semana no Centro de Eventos, das 9h às 17 horas, com a primeira dose. A vacinação ocorre mediante lista nominal encaminhada pelas unidades hospitalares da Capital.

Veja a lista de profissionais da saúde que estão inseridos na linha de frente no Ceará

1. Unidades Hospitalares Covid, Enfermaria e UTI (da equipe de nível superior
aos serviços gerais);

2. Transporte pré-hospitalar (Samu), UPAs;

3. Emergências de hospitais porta aberta;

4. Laboratórios de biologia molecular;

5. Centros de coleta, testagem e atendimento Covid;

6. Técnicos de hemodiálise

7. ACS, ACE, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, Odontólogos e Médicos da ESF;

8. Técnicos que lidam com manutenção de gasômetros hospitalares;

9. Vacinadores;

10. Trabalhadores que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados (sepultador, coveiros, agentes funerários, Instituto Médico Legal
(lML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO));

11. Funcionários ATIVOS dos setores da vigilância em saúde que atuam em
barreiras sanitárias, fiscalização de estabelecimentos de saúde, desinfecção de
ambientes e fiscalização de vigilância em saúde de portos, aeroportos e
fronteira;

12. Colaboradores ativos da ESP/Sesa que lidam diretamente e presencialmente com o treinamento do Elmo;

13. Assistentes Sociais do INSS que precisam comparecer às unidades hospitalares para perícia;

14. Equipes de salvamento que trabalham em resgate de pacientes.

(Fonte: Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19)