Maiores cidades do País flexibilizam restrições após dia com recorde de mortes
No Ceará, restrições dos próximos dias devem ser decididas neste sábado, 10. Há expectativa de flexibilização
As maiores cidades do país flexibilizaram as medidas restritivas nesta sexta-feira, 9, apesar do recorde de mortes registrado na última quinta-feira, 8, com 4.249 óbitos em decorrência da Covid-19. No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) deve anunciar amanhã, 10, se inicia ou não o processo de reabertura gradual das atividades econômicas e flexibiliza o isolamento social rígido.
No Distrito Federal, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a adoção de novas medidas restritivas no Distrito Federal (DF), em razão do agravamento da pandemia.
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Assine“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou Martins na decisão.
O ministro frisou que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Distrito Federal e os estados, assim como os municípios, têm competência concorrente para definir a política pública sobre o tratamento da pandemia.
Para Martins, a decisão do TFR1 viola a separação dos poderes e do respeito às competências concedidas ao Executivo e ao Judiciário. Segundo o ministro, a Justiça não pode atuar sob a premissa de que os atos administrativos são realizados em desconformidade com a legislação, “sem a caracterização de flagrante ilegalidade ou desvio de finalidade”
Em São Paulo, o Governo decidiu por encerrar a fase mais restritiva no próximo domingo, 11. No entanto, o estado se mantém na fase 1- vermelha. Estão autorizados os jogos de futebo e outros esportes, proibidos desde 15 de março. Além disso, clientes poderão retirar encomendas de restaurantes, shoppings e comércio, consumo no local está vetado. Lojas de material de construção também podem reabrir.
Outra alteração anunciada pelo governo é a volta às aulas. As escolas da rede pública serão reabertas e as aulas presenciais serão permitidas a partir de 14 de abril, mas o retorno será gradual, com limite de ocupação de 35%.
Ainda está em vigo o escalonamento dos horários de trabalho das atividades essenciais permitidas neste período. Além do toque de recolher estipulado entre 20h e 5h. Atividades religiosas em templos são consideradas essenciais na região, mas os locais devem permanecer fechados.
Com atividades suspensas desde 26 de março, a prefeitura do Rio de Janeiro autorizou a reabertura de bares e restaurantes a partir desta sexta-feira, 9. No entanto, as praias da cidade permanecem sem autorização para receber frequentadores. Os indicadores epidemiológicos da Covid-19 no Rio continuam a subir.
Durante aquele período, supermercados, farmácias e outros negócios essenciais continuaram abertos; restaurantes e bares só podiam funcionar com entregas à domicílio ou retiradas no local. Com a nova configuração, esses espaços podem permanecer abertos até 21 horas.
A média de mortos diários da Cidade Maravilhosa foi de 100 óbitos. Por outro lado, os hospitais já apresentam recuo no número de internações. A taxa de ocupação nos hospitais do estado do Rio de Janeiro ainda é superior a 90% e mais de 600 pessoas aguardavam na fila para internação nesta quinta-feira.
Essa é uma resposta para quem acha que restrições não adiantam nada", afirmou em coletiva o prefeito Eduardo Paes, que recebeu críticas por permitir o funcionamento de instalações fechadas e proibir ao mesmo tempo o uso de espaços ao ar livre, como parques e praias, que apresentam menor risco de contágio.