Covid-19: 90 municípios cearenses são notificados a apresentar plano de vacinação

As prefeituras devem apresentar informações sobre quantidade de doses recebidas e estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina

No Ceará, já chega a 90 a lista de municípios notificados a apresentarem plano de vacinação contra Covid-19. As prefeituras devem enviar ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informações sobre a infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização. Além disso, o órgão solicita a apresentação de uma estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina.

Até a última terça-feira, 26, 56 municípios tinham sido alertados a informar as estratégias de vacinação. Nesta sexta-feira, 29, 36 se somaram à lista. Conforme o MPCE, no processo de vacinação, devem ser cumpridos os critérios de priorização definidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

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Entre as informações a serem repassadas ao MPCE estão: a quantidade de doses recebidas; a logística utilizada para armazenamento e imunização; a disponibilidade de equipamentos de proteção individual, de infraestrutura e recursos humanos necessários para iniciar a aplicação da vacina. Além disso, deve ser informado quais Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Residências Terapêuticas e Residências Inclusivas receberão vacina, informando se serão disponibilizadas a todos os residentes e funcionários e o prazo necessário.

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Dentre os municípios notificados, o órgão destaca a cidade de Santana do Acaraú, no qual a Promotoria de Justiça do Município expediu nessa quinta-feira, 28, uma recomendação direcionada ao prefeito e ao secretário de Saúde da cidade para que seja apresentado um plano municipal de vacinação contra a Covid-19, em conformidade com o plano estadual.

Na recomendação, o MPCE requer que o município informe acerca das prioridades para receber a aplicação da vacina, bem como, o planejamento acerca do controle das pessoas. Também foi requisitado que seja disponibilizado em site específico, no prazo de cinco dias, as informações relativas ao nome, grupo prioritário a que pertencem as pessoas vacinadas, data de vacinação, número do lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação. O site deve ser alimentado diariamente a fim de possibilitar o acompanhamento em tempo real.

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Os gestores municipais devem informar ao Ministério Público como será feita a fiscalização dos critérios de priorização definidos pelo Ministério da Saúde e pela Sesa, adotando as devidas providências caso alguém fora do critério seja beneficiado. Além disso, deve ser informado acerca do planejamento para aplicação da segunda dose da vacina e, precisamente, se o município já se encontra fazendo reserva do imunizante, bem como quando se dará o início da aplicação.

Vacinação no Ceará

A vacinação contra a Covid-19 no Estado teve início no dia 19 de janeiro e até o último balanço divulgado pela Sesa nesta sexta-feira, 29, às 14h45min, 81.921 pessoas já receberam o imunizante. Dentre elas, profissionais da saúde, indígenas e idosos acima de 75 anos. O Estado já recebeu 72.500 doses do imunizante produzido pela universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca e outras 262.400 doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.

Veja quais os municípios foram notificados

Acaraú

Altaneira

Alto Santo

Apuiarés

Aquiraz

Aracati

Ararendá

Arneiroz

Aurora

Banabuiú

Barbalha

Barro

Baturité

Boa Viagem

Brejo Santo

Camocim

Cariré

Campos Sales

Catarina

Caucaia

Cedro

Choró

Coreaú

Crateús

Croatá

Cruz

Deputado Irapuan Pinheiro

Eusébio

Ereré

Fortaleza

General Sampaio

Graça

Granjeiro

Groaíras

Guaramiranga

Hidrolândia

Ibiapina

Icapuí

Ipaporanga

Ipueiras

Iracema

Itaitinga

Itapajé

Itapiúna

Jati

Jijoca de Jericoacoara

Juazeiro do Norte

Madalena

Mauriti

Martinópole

Milhã

Mombaça

Monsenhor Tabosa

Morada Nova

Moraújo

Nova Olinda

Orós

Pacoti

Paraipaba

Parambu

Paracuru

Pedra Branca

Penaforte

Pentecoste

Piquet Carneiro

Poranga

Porteiras

Potiretama

Quiterianópolis

Quixadá

Quixeré

Quixelô

Saboeiro

Salitre

Santa Quitéria

Santana do Cariri

São Benedito

São Gonçalo do Amarante

São João do Jaguaribe

Santana do Cariri

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