Decisão de retomada de aulas presenciais será feita em cada unidade estadual com base na avalição dos profissionais e das lideranças estudantis
Em nota, a pasta afirma que a decisão de retomada vai ser tomada em cada unidade com base no conselho escolar, no grêmio estudantil, nos professores, nos gestores escolares e nos comitês escolares
Nesta quinta-feira, 8, O POVO adiantou que o Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE) elaborou um documento que manifesta posicionamento de preocupação e pede que o retorno presencial das aulas na rede pública de ensino do Ceará não aconteça este ano. O fórum é composto por 45 instituições e seus representantes, entre eles, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Em nota, a pasta afirma que a decisão de retomada vai ser feita em cada unidade com base no conselho escolar, no grêmio estudantil, nos professores, nos gestores escolares e nos comitês escolares. Ainda sim, reforça que não tem uma data definida para as aulas presenciais nas escolas estaduais.
A Seduc esclarece que as decisões são feitas por votação dos membros, com critério democrático e, dessa forma, a maioria votou pelo não retorno. "A decisão efetiva sobre a retomada em cada unidade de ensino será consensuada com conselho escolar, grêmio estudantil, professores, gestores escolares e comitês escolares", explica. "A Seduc participa do Fórum Estadual de Educação do Ceará, entidade com diversas representações de instituições. As decisões são definidas via votação dos membros e critério democrático. Assim, a decisão da maioria vence", esclarece sobre a posição no documento.
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"Essa decisão também está sendo construída por meio do diálogo com as entidades que representam os diversos atores da rede de escolas públicas estaduais e olhando para as condições necessárias", diz a secretaria.
Para retornar às atividades presenciais, as escolas devem se encaixar nos seguintes critérios: apresentem infraestrutura adequada, possuam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para alunos e funcionários e estejam aptas quanto ao cumprimento das normas de segurança sanitária estabelecidas no Procolo 18 – Atividades Educacionais divulgado pelo Governo do Ceará e todos os profissionais tenham feito o exame para Covid-19. Segundo a Seduc, estão sendo investidos R$ 46,4 milhões em adaptações, incluindo a realização de obras, a aquisição de insumos e a compra de equipamentos de proteção individual (EPI). Os recursos são do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As aulas presenciais da rede municipal de Fortaleza não retornarão em sistema presencial em 2020, como foi anunciado em coletiva realizada no último dia 30. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informou que a decisão foi tomada em preocupação à segurança sanitária pela contaminação da Covid-19. Aproximadamente 125 dos 184 municípios cearenses só devem reabrir as escolas em 2021, como apontou a enquete realizada, pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece),com todos os prefeitos do Estado.
De acordo com o decreto governamental Nº 33.742, de 20 de setembro de 2020, ficou autorizada uma nova fase de transição para a retomada da educação apenas para os 44 municípios da Região de Saúde de Fortaleza, a partir de 1º de outubro. Na rede pública estadual, poderão retornar ao presencial as turmas da 3ª série do Ensino Médio e educação profissional, com 35% de capacidade.
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