Sefaz reabre unidades de atendimento no Ceará a partir da terça-feira, 1º de setembro
Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h, por meio de agendamento no endereço eletrônico da Secretaria. A ferramenta para a marcação estará disponível a partir da próxima segunda-feira, 31
Atendimentos presenciais nas unidades da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) voltam a ocorrer a partir da terça-feira, 1º. Conforme a pasta, as Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e os Núcleos de Atendimento (Nuats) serão reabertos, mas atenderão apenas por meio de agendamento. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h. A ferramenta para a marcação de horários estará disponível a partir da próxima segunda-feira, 31.
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Segundo a Secretaria, para a maior comodidade dos contribuintes e para evitar aglomeração nas unidades da Sefaz, o atendimento deverá ser agendado pelo link: https://ajuda.sefaz.ce.gov.br/agendamento. Lá, deve ser informado o dia, horário, serviço e a unidade para atendimento. “A Sefaz lembra que os demais serviços continuam sendo prestados pela internet, por meio dos sistemas Vipro e Tramita, e-mails das Cexats e Nuats e Assistente Virtual”, frisa em nota.
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Os usuários também podem receber informações e tirar dúvidas com a equipe do Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108.2200. Outra novidade é que o público pode ser atendido em qualquer uma das unidades da Secretaria da Fazenda, sem distinção de localização por área. “Esta facilidade foi determinada pelo Decreto n 33.712/2020, que permite a quebra da circunscrição fiscal”, esclarece a Sefaz.
A única exceção será o serviço “Dúvidas relativas ao Monitoramento Eletrônico e fiscal”, que continuará sendo prestado nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e nos Núcleos de Atendimento (Nuats) do domicílio fiscal do contribuinte, que esteja sob monitoramento eletrônico e fiscal.
Em alguns municípios, a abertura das Células e Núcleos da Secretaria da Fazenda só será permitida se houver liberação do Governo do Estado, por meio do decreto de isolamento social para o Ceará.
Serviços disponíveis
Os contribuintes devem ficar atentos aos serviços que estarão disponíveis para o atendimento presencial, nas unidades da Sefaz. No dia e horário marcado, será necessário apresentar a senha do agendamento e um documento oficial de identificação com foto. Os serviços são:
Devolução de Documentos Fiscais em branco
Entrega de documentos para atender intimação
Inclusão de DIDF
Dúvidas relativas ao monitoramento eletrônico e fiscal
Entrega de Selos Fiscais
Parcelamento e dúvidas relacionadas ao lançamento do crédito tributário do ITCD
Impugnação de Auto de Infração
Atendimento a sócios de empresas/representantes legais/contador
Medidas de segurança
Por meio de nota, a Sefaz reforça que estão sendo adotadas medidas para garantir a segurança sanitária, evitar a disseminação do novo coronavírus e resguardar a saúde da população, servidores e colaboradores na retomada das atividades presenciais.
Entre as diretrizes estão o uso obrigatório de máscara, entrada apenas do contribuinte que receberá o atendimento, medição de temperatura, distanciamento entre assentos, disponibilidade de álcool gel 70% e limpeza diária de todas as superfícies das Células e Núcleos.