MPCE recomenda que Estado realize testes de Covid-19 nas instituições para idosos em Fortaleza

Atualizada às 11h45min

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) realize testes rápidos para detectar casos de Covid-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em Fortaleza. De acordo com nota divulgada pelo Lar Torres de Melo, seis idosos morreram na instituição devido a doença e outros 43 estão com suspeita.

Documento expedido na última sexta-feira, 22, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, indica ainda que funcionários dessas instituições também sejam testados. Para se ter uma ideia do tamanho da concentração de pessoas nesses locais, o Lar Torres de Melo, que enfrenta pico da doença, acolhe 194 idosos.

A recomendação do MPCE indica que, até o momento, a Sesa não realizou cronograma de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) nas ILPIs. O documento aponta também que não há plano de ação para a testagem de Covid-19 nessas instituições. "No entanto, segundo o promotor de Justiça José Aurélio da Silva, a realização de testes rápidos é imprescindível para obter informações e adotar planos de ações para o enfrentamento da pandemia", diz o MPCE, em nota.

O comunicado do Ministério Público destaca que, conforme o artigo 52 da lei 10.741/2003, é dever do MP fiscalizar as ILPIs. No entanto, para isso, "foi requisitado que a Sesa apresente informações em relação à implantação do projeto de fornecimento de apoiadores de saúde, que auxiliam na assistência aos idosos, nas ILPIs. Dessa maneira, será possível elaborar estratégias pertinentes em prol de um atendimento adequada nestes locais".

O MPCE deu cinco dias para a Secretaria da Saúde enviar relatório sobre o documento e apresentar as medidas adotadas para o cumprimento à 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. O relatório deverá ser enviado pelo e-mail 15prom.fortaleza@mpce.mp.br.

Em nota, a Secretaria da Saúde do Ceará confirma que recebeu o ofício na última sexta-feira. A Secretaria afirma que mapeou todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos no Estado e que realiza testagem rápida nos cuidadores e nos idosos. "A Sesa também orienta sobre o uso de máscara em todos os profissionais dos abrigos e a rotina de verificação da temperatura de no mínimo duas vezes ao dia e oximetria, quando possível, para identificar precocemente possíveis casos suspeitos em idosos abrigado", diz a nota.

"A Sesa informa ainda que está distribuindo também Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos, como máscaras cirúrgica e N95, avental, álcool gel, água sanitária, óculos de proteção, luva de procedimento. E disponibilizando apoiadores de saúde para auxiliar o monitoramento das ILPIs", conclui o texto. A pasta não apresentou o número de idosos acometidos pela doença e número de casos suspeitos nas instituições de permanência.

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